17/05/2025 13:30

Decorrido prazo de JOSSIMARA BARBOSA GONCALVES em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIO REAL em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 11:22

Expedição de ofício.
10/04/2025 11:22

Expedição de intimação.
10/04/2025 10:47

Expedição de Ofício.
14/12/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:14

Expedição de ofício.
27/11/2024 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
26/11/2024 13:57

Expedição de intimação.
26/11/2024 11:35

Homologada a Transação
25/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:11

Juntada de Petição de HOMOLOGAÇÃO TRANSAÇÃO PENAL
24/11/2024 21:19

Expedição de intimação.
24/11/2024 21:05

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 21/11/2024 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
12/11/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001868-87.2023.8.05.0216 Termo Circunstanciado Jurisdição: Rio Real Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Gildeci Santos Araujo Advogado: Ariadne Almeida Brito Dos Santos (OAB:SE5458) Autor Do Fato: Jossimara Barbosa Goncalves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8001868-87.2023.8.05.0216 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor(s):Polícia Civil do Estado da Bahia Réu(s):GILDECI SANTOS ARAUJO e outros Advogado(s) do reclamado: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Excelentíssimo Senhor Dr.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO – Juiz de Direito da Jurisdição Plena da Comarca de Rio Real/Bahia, conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada audiência preliminar para o dia 21 de Novembro de 2024, às 09h50min, no Fórum Local, de forma presencial.

No caso de impossibilidade de comparecimento presencial, fica disponibilizado o link para comparecer de forma telepresencial: https://call.lifesizecloud.com/9044893. “Advirta-se o autor do fato que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, sendo que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou Dativo (Enunciado 9, FONAJE CRIMINAL).” “O Ministério Público, oferecida a representação em Juízo, poderá propor diretamente a transação penal, independentemente do comparecimento da vítima à audiência preliminar (Enunciado 2 do FONAJE CRIMINAL)”.

Dou ao presente força de mandado/ofício/carta e demais meios de comunicação.

Promova-se os expedientes necessários.

Rio Real (BA), datado e assinado eletronicamente.

Tereza Gonçalves de Abreu Porto Escrivã/Diretora de Secretaria Cad. 804568-2
04/11/2024 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
01/11/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 11:46

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:46

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:41

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 21/11/2024 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
01/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:51

Juntada de Petição de JECRIM_ART. 129_ CP. PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL
20/06/2024 12:23

Expedição de intimação.
19/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:31

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 06/06/2024 14:45 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de JOSSIMARA BARBOSA GONCALVES em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:49

Decorrido prazo de GILDECI SANTOS ARAUJO em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 23:59

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
29/05/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/05/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/05/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 11:25

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 06/06/2024 14:45 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
09/05/2024 11:22

Expedição de intimação.
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:26

Decorrido prazo de JOSSIMARA BARBOSA GONCALVES em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 10:05

Decorrido prazo de JOSSIMARA BARBOSA GONCALVES em 05/03/2024 23:59.
10/03/2024 10:05

Decorrido prazo de GILDECI SANTOS ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:39

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/03/2024 04:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
03/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
01/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
05/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:24

Juntada de Petição de PROPOSTA TRANSAÇÃO PENAL
18/12/2023 16:29

Expedição de intimação.
26/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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