TJBA - 8001086-05.2021.8.05.0199
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:51
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 01:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.
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17/09/2025 01:43
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/09/2025 23:59.
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11/09/2025 05:19
Decorrido prazo de IACI ALMEIDA DOS REIS em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 05:19
Decorrido prazo de ARISTOTELES CAMPOS PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
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09/09/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 18:11
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2896900716 EM 03/09/2025 18:11:32
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27/08/2025 18:25
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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20/08/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 02:13
Publicado Sentença em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: USUCAPIÃO n. 8001086-05.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: IACI ALMEIDA DOS REIS Advogado(s): MARCIO MIRANDA E SILVA (OAB:BA30876) TERCEIRO INTERESSADO: EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS e outros Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408), SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (OAB:BA7618) DESPACHO Vistos etc. 1.
Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 08 de maio de 2025, às 10h00min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2.
Int. Poções, 31 de março de 2025. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito -
18/08/2025 16:25
Expedição de sentença.
-
18/08/2025 16:25
Expedição de intimação.
-
18/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 08:52
Expedição de intimação.
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18/08/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 08:52
Julgado procedente o pedido
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13/05/2025 10:22
Juntada de Certidão
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10/05/2025 05:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/05/2025 23:59.
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08/05/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 12:13
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.
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08/05/2025 11:19
Juntada de Certidão
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05/05/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 12:51
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/05/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.
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02/04/2025 12:50
Expedição de intimação.
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31/03/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 11:17
Conclusos para despacho
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04/11/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001086-05.2021.8.05.0199 Usucapião Jurisdição: Poções Autor: Iaci Almeida Dos Reis Advogado: Marcio Miranda E Silva (OAB:BA30876) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Pocoes Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Terceiro Interessado: Eventuais Interessados Incertos Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Advogado: Samuel Teles De Abreu Filho (OAB:BA7618) Terceiro Interessado: Procuradoria-geral Federal Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Espolio De Aristoteles Campos Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: USUCAPIÃO n. 8001086-05.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: IACI ALMEIDA DOS REIS Advogado(s): MARCIO MIRANDA E SILVA (OAB:BA30876) TERCEIRO INTERESSADO: EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS e outros Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408), SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (OAB:BA7618) DESPACHO Vistos etc. 1.
Em face à petição retro, adeque o autor a inicial à área do imóvel usucapiendo devidamente registrada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Poções, 22 de outubro de 2024.
Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito -
22/10/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 01:50
Decorrido prazo de IACI ALMEIDA DOS REIS em 14/08/2024 23:59.
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04/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 18:12
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
10/07/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
03/07/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 02:02
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
12/12/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
14/11/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2023 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 11:28
Conclusos para julgamento
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25/06/2023 19:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/05/2023 23:59.
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22/06/2023 22:47
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/05/2023 23:59.
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22/06/2023 03:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.
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20/06/2023 08:52
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2023 23:59.
-
19/06/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 12:54
Expedição de intimação.
-
24/05/2023 10:32
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
24/05/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 12:12
Expedição de intimação.
-
11/05/2023 11:22
Expedição de intimação.
-
25/04/2023 07:22
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 11:21
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 00:26
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2022 09:02
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 11:07
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 23:41
Juntada de Petição de comunicações
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12/07/2022 21:54
Juntada de Petição de contestação
-
30/06/2022 06:38
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARISTOTELES CAMPOS PEREIRA em 29/06/2022 23:59.
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30/06/2022 04:36
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARISTOTELES CAMPOS PEREIRA em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 03:50
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARISTOTELES CAMPOS PEREIRA em 29/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 19:10
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2022 22:52
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
22/06/2022 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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22/06/2022 16:03
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
22/06/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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21/06/2022 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 14:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/06/2022 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 14:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/06/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 14:39
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
15/06/2022 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2022 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2022 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2022 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/06/2022 11:01
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 11:01
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 11:01
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:52
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 10:52
Expedição de intimação.
-
15/06/2022 10:52
Expedição de intimação.
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15/06/2022 10:39
Expedição de citação.
-
15/06/2022 10:39
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 10:28
Expedição de citação.
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15/06/2022 10:27
Expedição de citação.
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15/06/2022 10:27
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 10:24
Expedição de citação.
-
15/06/2022 10:24
Expedição de citação.
-
15/06/2022 10:24
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 10:20
Expedição de citação.
-
15/06/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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