20/05/2025 14:30

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:00

Comunicação eletrônica
24/04/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:24

Expedição de ofício.
30/11/2024 20:14

Expedição de sentença.
30/11/2024 20:14

Expedição de RPV.
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:19

Decorrido prazo de CREUZA OLIVEIRA SANTANA em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 01/11/2024.
26/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
26/11/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8158953-39.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Creuza Oliveira Santana Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8158953-39.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Tempo de Serviço] Reclamante: REQUERENTE: CREUZA OLIVEIRA SANTANA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 448936820, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.373,71 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/10/2024 14:17

Expedição de sentença.
25/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:44

Homologado o pedido
13/09/2024 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
11/09/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2024 00:51

Decorrido prazo de CREUZA OLIVEIRA SANTANA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 22:30

Publicado Sentença em 18/04/2024.
01/05/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:06

Expedição de sentença.
16/04/2024 15:17

Expedição de citação.
16/04/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 12:42

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2022 23:59.
05/07/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
12/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:26

Expedição de citação.
22/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
08/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 01/11/2022.
08/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
25/11/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 12:05

Expedição de citação.
31/10/2022 12:03

Expedição de decisão.
31/10/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2022 08:51

Conclusos para decisão
28/10/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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