08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de MARINALVA PASSOS BARROS em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 20:24

Publicado Despacho em 18/06/2025.
06/07/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
25/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8030478-94.2024.8.05.0001 Parte Autora: MARINALVA PASSOS BARROS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Designo a audiência de instrução, na modalidade videoconferência, para o dia 19/11/2025, às 10:00h. para colheita do depoimento da acionante e oitiva das testemunhas a serem arroladas pela parte autora.

Deverá a parte autora informar ou intimar as testemunhas arroladas acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, juntando aos autos, com antecedência de, pelo menos 10 dias da data da audiência, cópias das correspondência de intimações e dos comprovantes de recebimentos.

A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência das inquirições.

Assinale-se que a ausência injustificada da parte autora ao ato ou a recusa em depor implicará na aplicação da pena de confissão ficta.

Importante, ainda, ressaltar o disposto no Decreto nº 276/2020: "Art. 4º.

Aberta a audiência, identificadas as partes, com documento oficial, o responsável por presidir o ato se identificará aos presentes no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que participam da audiência. (…) §2º As audiências serão gravadas, e o respectivo link disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade".

As partes deverão acessar a sala virtual desta Unidade Judiciária, através do link: https://call.lifesizecloud.com/4589224.

Não serão expedidos convites. Salvador, 13 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
16/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/11/2025 10:00 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MARINALVA PASSOS BARROS em 26/02/2025 23:59.
12/03/2025 01:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/02/2025 23:59.
11/03/2025 19:02

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/03/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030478-94.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinalva Passos Barros Advogado: Edson Dos Anjos Ribeiro (OAB:BA23999) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8030478-94.2024.8.05.0001 Parte Autora: MARINALVA PASSOS BARROS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Considerando que a parte ré pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento, intimem-se os litigantes, para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se sobre a realização do ato na modalidade de videoconferência ou presencial, sob pena do silêncio ser interpretado como anuência à marcação na forma remota.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
26/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030478-94.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinalva Passos Barros Advogado: Edson Dos Anjos Ribeiro (OAB:BA23999) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8030478-94.2024.8.05.0001 Parte Autora: MARINALVA PASSOS BARROS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Considerando que a parte ré pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento, intimem-se os litigantes, para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se sobre a realização do ato na modalidade de videoconferência ou presencial, sob pena do silêncio ser interpretado como anuência à marcação na forma remota.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
07/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8030478-94.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinalva Passos Barros Advogado: Edson Dos Anjos Ribeiro (OAB:BA23999) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8030478-94.2024.8.05.0001 Parte autora: MARINALVA PASSOS BARROS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato, bem assim as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento.

P.I.

Salvador, 31 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 17:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 13:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 07:50

Expedição de despacho.
17/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MARINALVA PASSOS BARROS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:00

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 05:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2024 09:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.
16/03/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA PASSOS BARROS - CPF: *74.***.*13-15 (AUTOR).
07/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
06/03/2024 20:04

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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