TJBA - 0000457-87.2009.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:44
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 21:14
Comunicação eletrônica
-
30/06/2025 21:14
Comunicação eletrônica
-
30/06/2025 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000457-87.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Hotel Jardim Atlantico Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito -
16/06/2025 18:00
Expedição de despacho.
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16/06/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2025 08:15
Conclusos para despacho
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13/12/2024 14:31
Conclusos para decisão
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07/12/2024 02:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.
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06/12/2024 19:58
Decorrido prazo de Hotel Jardim Atlantico em 04/12/2024 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0000457-87.2009.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Executado: Hotel Jardim Atlantico Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Procurador: Marcos Henrique Mendes Vilela Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000457-87.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Hotel Jardim Atlantico Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito -
31/10/2024 19:55
Expedição de despacho.
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31/10/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 08:35
Conclusos para decisão
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08/02/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 16:17
Expedição de despacho.
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14/12/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 15:18
Conclusos para decisão
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07/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/05/2019 00:00
Petição
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11/10/2018 00:00
Petição
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19/09/2018 00:00
Publicação
-
17/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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17/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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17/09/2018 00:00
Petição
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12/09/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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17/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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16/05/2018 00:00
Petição
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21/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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15/04/2018 00:00
Publicação
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12/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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10/04/2018 00:00
Mero expediente
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10/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2018 00:00
Documento
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08/02/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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19/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
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19/01/2018 00:00
Mandado
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19/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
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22/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
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12/11/2017 00:00
Publicação
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06/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/11/2017 00:00
Mero expediente
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26/10/2017 00:00
Audiência Designada
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19/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
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10/11/2014 00:00
Recebimento
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16/10/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
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11/11/2013 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
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11/11/2013 00:00
Redistribuição de processo - saída
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16/05/2011 16:30
Entrega em carga/vista
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16/03/2009 14:11
Publicado pelo dpj
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11/03/2009 18:02
Enviado para publicação no dpj
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10/03/2009 16:44
Despacho do juiz
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14/01/2009 10:45
Conclusão
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14/01/2009 10:09
Processo autuado
-
12/01/2009 12:45
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2009
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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