22/07/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2025 17:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/07/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
21/07/2025 17:38

Juntada de Termo de audiência
20/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/07/2025 12:32

Juntada de informação
20/07/2025 12:26

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:17

Juntada de informação
18/07/2025 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
16/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2025 13:40

Expedição de intimação.
09/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
17/06/2025 08:44

Expedição de Mandado.
17/06/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
18/05/2025 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:11

Juntada de informação
09/05/2025 12:29

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:24

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:20

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/07/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
25/04/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
14/04/2025 15:03

Juntada de informação
14/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
14/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:54

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
24/02/2025 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/02/2025 17:51

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/05/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:55

Publicado Decisão em 05/11/2024.
07/11/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição de CIENTE
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000575-02.2023.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Reu: Valdemar Rodrigues De Oliveira Advogado: Louise De Deus Silva (OAB:BA74000) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edzalma Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000575-02.2023.8.05.0081 REU: VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): LOUISE DE DEUS SILVA (OAB:BA74000) DECISÃO

Vistos.

Encaminho o feito à serventia para que designe audiência de instrução e/ou preliminar (04 testemunhas de acusação e interrogatório).

Cumpra-se.

Formosa do Rio Preto/BA, data registrada no sistema PJE.

FELIPE REMONATO Juiz de Direito Designado
01/11/2024 08:27

Expedição de decisão.
31/10/2024 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:54

Expedição de Ofício.
03/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:34

Decorrido prazo de LOUISE DE DEUS SILVA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:45

Expedição de intimação.
30/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
30/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:48

Juntada de Petição de Ciencia 8000575_02.2023.8.05.0081 23.07.2024
09/07/2024 12:30

Expedição de decisão.
11/06/2024 13:42

Nomeado defensor dativo
11/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:18

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 23:37

Decorrido prazo de EDZALMA PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
20/03/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 21:26

Decorrido prazo de VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/03/2024 00:35

Publicado Decisão em 26/01/2024.
15/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
07/03/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 13:39

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:07

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/01/2024 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/01/2024 09:44

Expedição de decisão.
24/01/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 09:59

Recebida a denúncia contra VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*40-82 (AUTOR DO FATO)
29/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
24/09/2023 17:16

Juntada de Petição de WO 80005750220238050081 Denuncia Art 24
01/09/2023 12:21

Expedição de intimação.
01/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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