TJBA - 8001310-72.2021.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Polo Ativo

Partes

MARINEZ SOUSA MARTINS SANTOS

CPF *03.***.*80-30

Advogados

GILSON SILVA AMARAL

OAB: 26313/BA

CPF *05.***.*75-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 11:23

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 11:22

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 10:51

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001310-72.2021.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Marinez Sousa Martins Santos Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8001310-72.2021.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

    Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 460924540 e 460924541.

    Macaúbas, 29 de agosto de 2024.

    ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente

  • 01/11/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:05

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2024 10:04

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 10:04

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2024 19:24

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 23/09/2024 23:59.

  • 31/10/2024 19:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 16:08

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 16:08

    Transitado em Julgado em 11/10/2024

  • 30/10/2024 16:02

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 17:55

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 09/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 09:20

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 01/09/2024 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 09:51

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 09:48

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 09:36

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2024 00:42

    Publicado Intimação em 26/08/2024.

  • 25/08/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 09:54

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 11:43

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 11:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 12:00

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2024 11:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/07/2024 23:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2024 12:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 18:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/04/2024 02:41

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:30

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2024 12:30

    Juntada de Acórdão

  • 17/10/2023 13:50

    Arquivado Provisoramente

  • 17/10/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/07/2023 03:51

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 12/07/2023 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 20:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/07/2023 20:48

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 03/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 07:41

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 09:48

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 15:42

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 15:42

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2022 05:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 01:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 14:38

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 14:37

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2022 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 09:51

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/05/2022 09:51

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2022 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 02:44

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 19:52

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 04/02/2022 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 11:21

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/01/2022 18:36

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2022 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/01/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 18:30

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 18:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 14:36

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/09/2021 23:59.

  • 26/10/2021 13:54

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/07/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:52

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 02/09/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 30/08/2021 13:23

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 09:50

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2021 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 11:40

    Juntada de laudo pericial

  • 29/07/2021 06:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 14:16

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 27/07/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 14/07/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 13:35

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2021 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2021 12:26

    Expedição de citação.

  • 13/07/2021 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 07/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 05:47

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 10/07/2021 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 06/07/2021 10:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/06/2021 13:48

    Expedição de citação.

  • 23/06/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/06/2021 13:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/06/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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