TJBA - 8000439-39.2020.8.05.0136

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

SOBRINHOS (HERDEIROS COLATERAIS)

CUSTODIA MATIAS DA SILVA

CPF *40.***.*08-33

Advogados

FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA

OAB: 126334/MG

CPF *13.***.*89-00

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB: 28702/BA

CPF *56.***.*80-39

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

OAB: 46139/BA

CPF *48.***.*85-75

Polo Passivo

Partes

ODILON RODRIGUES LADEIA

CPF *16.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOBRINHOS (HERDEIROS COLATERAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 09:07

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 21/08/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 03:35

    Juntada de Certidão óbito

  • 14/05/2025 03:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 10:28

    Homologada a Transação

  • 17/02/2025 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000439-39.2020.8.05.0136 Arrolamento Sumário Jurisdição: Jacaraci Requerente: Custodia Matias Da Silva Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Requerido: Odilon Rodrigues Ladeia Terceiro Interessado: Sobrinhos (herdeiros Colaterais) Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000439-39.2020.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI REQUERENTE: CUSTODIA MATIAS DA SILVA Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702), FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334) REQUERIDO: ODILON RODRIGUES LADEIA Advogado(s): DECISÃO Verifico que foram arrolados como herdeiros os filhos do pre-morto CLEMENTE MATIAS DA SILVA (sobrinho da de cujus CUSTODIA MATIAS DA SILVA).

    Ocorre que, conforme art. 1.840 e 1.853, na linha transversal o direito de representação se dá somente em favor dos filhos da falecida, ou seja, alcança comente os filhos de MANOEL MATIAS DA SILVA.

    Assim, intime-se o inventariante para, em 15 dias ajustar o plano de partilha, excluindo os herdeiros de CLEMENTE MATIAS.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    JACARACI/BA, datado digitalmente.

    MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

  • 14/01/2025 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 11:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000439-39.2020.8.05.0136 Arrolamento Sumário Jurisdição: Jacaraci Requerente: Custodia Matias Da Silva Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Requerido: Odilon Rodrigues Ladeia Terceiro Interessado: Sobrinhos (herdeiros Colaterais) Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000439-39.2020.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI REQUERENTE: CUSTODIA MATIAS DA SILVA Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702), FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334) REQUERIDO: ODILON RODRIGUES LADEIA Advogado(s): DESPACHO Nos autos do processo em epígrafe, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a Certidão de Inteiro Teor da matrícula dos seguintes bens imóveis, a fim de comprovar o título de posse: 1 - UM LOTE DE TERRAS situado na Rua Otavio Rocha Prates, esquina com a Rua Deraldino Alves Pereira, medindo 11x 26 metros, perfazendo um total de 286 m², conforme escritura publica registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Jacaraci/BA, Pasta 2-AA, fls. 76, sob o n. 1, matricula 5.501; 2 - UM LOTE DE TERRAS, situado a Rua Otavio Rocha, medindo 12x22 metros, perfazendo um total de 264m², conforme escritura publica registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Jacaraci/BA, livro nº R-02, fls. 82, Pasta nº 2-D, matricula 3.549; 3 - Glebas de terra na mesma PROPRIEDADE RURAL denominada PASSAGEM DA VEREDA: Uma com área de 40,00 ha (quarenta hectares) sob o Nirf: 3.987.797-3 e a outra com área de 21,5ha (vinte e um hectares e meio) sob o Nirf: 4.185.091-2.

    Cumpram-se as diligências necessárias.

    Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

    JACARACI/BA, datado digitalmente.

    MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

  • 30/10/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 18:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/09/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 08:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/05/2024 17:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 23:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/10/2023 02:20

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 14:03

    Outras Decisões

  • 09/08/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 19:29

    Decorrido prazo de GLAUBER CANGUSSU GUERRA em 27/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 07:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/06/2023 09:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/06/2023 14:04

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 04/06/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 31/05/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 18:22

    Expedição de ofício.

  • 27/02/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/06/2022 05:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/05/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2021 06:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 15:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2021 10:06

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2021 10:05

    Expedição de ofício.

  • 11/03/2021 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2021 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 10:54

    Distribuído por sorteio

  • 23/12/2020 10:54

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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