23/07/2025 12:20

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:20

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:20

Expedição de intimação.
01/07/2025 08:39

Expedição de intimação.
01/07/2025 08:39

Expedição de intimação.
01/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 23:10

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 18/11/2024 23:59.
15/06/2025 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/11/2024 23:59.
15/06/2025 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
17/05/2025 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/04/2025 23:59.
17/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
14/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:13

Expedição de intimação.
14/05/2025 16:13

Expedição de intimação.
14/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:17

Expedição de intimação.
10/03/2025 17:17

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:27

Conclusos para decisão
09/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:32

Expedição de intimação.
18/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:28

Expedição de intimação.
14/02/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 07:59

Decorrido prazo de GLEISE KELLY CARDOSO SANTOS em 10/12/2024 23:59.
10/11/2024 13:26

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
07/11/2024 13:15

Expedição de intimação.
06/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:03

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003051-25.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Gleise Kelly Cardoso Santos Reu: Municipio De Valenca Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003051-25.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: GLEISE KELLY CARDOSO SANTOS Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460) DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se as requeridas para que agendem nova consulta médica, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso necessite de deslocamento pra outro município, DETERMINO desde já que o Município de Valença-BA forneça o transporte para a parte autora, dando ciência desta determinação no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação do município confirmando a disponibilização do transporte, defiro o bloqueio de verbas municipais necessárias para o deslocamento da parte, uma vez que o transporte adequado faz parte da política pública de saúde sendo atribuição do ente municipal o seu fornecimento. À secretaria, providências necessárias.

Intime-se, cumpra-se.

VALENÇA/BA, 29 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
30/10/2024 16:09

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:09

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:09

Expedição de intimação.
29/10/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
07/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GLEISE KELLY CARDOSO SANTOS em 02/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:29

Expedição de intimação.
09/08/2024 14:29

Expedição de intimação.
05/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:23

Expedição de intimação.
19/07/2024 17:53

Expedição de intimação.
19/07/2024 17:53

Expedição de intimação.
19/07/2024 17:53

Expedição de intimação.
19/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:11

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:11

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:11

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/05/2024 23:59.
12/06/2024 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
12/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:57

Expedição de intimação.
09/05/2024 16:57

Expedição de intimação.
09/05/2024 16:57

Expedição de intimação.
24/04/2024 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:14

Expedição de intimação.
08/04/2024 14:14

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
14/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:05

Expedição de intimação.
12/03/2024 16:05

Expedição de intimação.
12/03/2024 16:05

Expedição de intimação.
12/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:20

Expedição de intimação.
11/03/2024 14:20

Expedição de intimação.
11/03/2024 14:20

Expedição de intimação.
11/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:26

Expedição de intimação.
17/01/2024 13:26

Expedição de intimação.
17/01/2024 13:26

Expedição de intimação.
15/01/2024 17:05

Expedição de intimação.
15/01/2024 17:05

Expedição de intimação.
15/01/2024 17:05

Expedição de intimação.
15/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:16

Expedição de intimação.
06/11/2023 17:16

Expedição de intimação.
06/11/2023 17:16

Expedição de intimação.
06/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
29/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:33

Expedição de intimação.
24/10/2023 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:15

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:47

Expedição de intimação.
21/10/2023 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:29

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:29

Expedição de intimação.
20/10/2023 11:29

Expedição de intimação.
20/10/2023 11:29

Expedição de intimação.
19/10/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:58

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:58

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:58

Expedição de intimação.
25/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
22/09/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:42

Expedição de intimação.
19/09/2023 10:42

Expedição de intimação.
19/09/2023 10:42

Expedição de intimação.
19/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:10

Expedição de intimação.
11/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
02/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:01

Expedição de intimação.
24/08/2023 14:01

Expedição de intimação.
24/08/2023 14:01

Expedição de intimação.
22/08/2023 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 20:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:45

Juntada de informação
07/08/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:19

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:19

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:19

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:16

Juntada de informação
31/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 21:49

Conclusos para decisão
29/07/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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