23/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:57

Expedição de intimação.
06/05/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:18

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/01/2025 05:15

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
26/01/2025 03:42

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
25/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/11/2024 23:59.
09/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO 8000721-21.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Solange Goncalves Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000721-21.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o termo de aceite do(a) perito(a) nomeado(a), providências necessárias para o prosseguimento da demanda.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 02 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2024 11:57

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:11

Expedição de despacho.
01/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 21:18

Expedição de despacho.
02/10/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 08:53

Juntada de informação
09/09/2024 18:41

Publicado Despacho em 06/09/2024.
09/09/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:49

Expedição de despacho.
04/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
23/08/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:16

Juntada de acesso aos autos
29/07/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:49

Publicado Intimação em 11/06/2024.
25/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
16/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 12:13

Publicado Despacho em 10/06/2024.
09/06/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:41

Expedição de despacho.
06/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 08:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
10/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:25

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
30/03/2024 01:41

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 22:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.
27/03/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
22/03/2024 13:53

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:52

Juntada de acesso aos autos
12/03/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:43

Outras Decisões
05/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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