TJBA - 0000109-68.1998.8.05.0034

26/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/04/2024 15:58

Baixa Definitiva

26/04/2024 15:58

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024 15:57

Juntada de Certidão

24/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MARLUCE DE JESUS GONCALVES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCIELDO GABRIEL FERREIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:38

Decorrido prazo de BOAVENTURA ROMAO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

22/04/2024 16:39

Juntada de Certidão

02/04/2024 02:13

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024 22:14

Conhecido o recurso de MARLUCE DE JESUS GONCALVES - CPF: *36.***.*44-16 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024 18:48

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2024 17:46

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/03/2024 00:06

Solicitado dia de julgamento

31/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA

12/07/2023 17:14

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023 17:14

Juntada de Certidão

12/07/2023 17:13

Juntada de Certidão

04/06/2023 00:48

Decorrido prazo de BOAVENTURA ROMAO DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:45

Decorrido prazo de FRANCIELDO GABRIEL FERREIRA em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:31

Decorrido prazo de MARLUCE DE JESUS GONCALVES em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 13:58

Publicado Despacho em 27/04/2023.

01/05/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 01:24

Decorrido prazo de BOAVENTURA ROMAO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 01:24

Decorrido prazo de FRANCIELDO GABRIEL FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 01:24

Decorrido prazo de MARLUCE DE JESUS GONCALVES em 23/02/2023 23:59.

30/01/2023 03:24

Publicado Despacho em 25/01/2023.

30/01/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/01/2023 12:22

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2023 12:21

Juntada de Certidão

26/01/2023 12:14

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

26/01/2023 12:12

Expedição de Certidão.

24/01/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 11:23

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.

16/10/2022 00:38

Decorrido prazo de BOAVENTURA ROMAO DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCIELDO GABRIEL FERREIRA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022 00:38

Decorrido prazo de MARLUCE DE JESUS GONCALVES em 13/10/2022 23:59.

20/09/2022 08:17

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 09:27

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2022 09:27

Expedição de Certidão.

13/06/2022 14:14

Expedição de Certidão.

10/06/2022 10:06

Recebidos os autos

10/06/2022 10:06

Distribuído por sorteio