31/05/2025 02:02

Decorrido prazo de GIVALDA JOSE DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição de carta
29/04/2025 03:09

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em 13/02/2025
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 01:50

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:50

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/02/2025 23:59.
02/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 30/01/2025.
02/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8002078-57.2024.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Givalda Jose Dos Santos Advogado: Gilberto Do Sacramento Pinheiro Junior (OAB:BA42474) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr.

Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres.

Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8002078-57.2024.8.05.0264 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: GIVALDA JOSE DOS SANTOS Endereço: Rodovia Ubaitaba-Orico, zona rural, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: .Rua Pedro Borges, 33, Edif.

Palácio Progresso - Sala 1229 Andar 12, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-110 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 1 - https://call.lifesizecloud.com/908245 Data: 15/10/2024 Hora: 08:00 .

No caso de celular ou tablet, a parte deverá baixar o app LIFESIZE, colocar o seu nome e no local da extensão colocar o numero que aparece no final do link aqui informado.

Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ.

Os atos devem ser cumpridos pelo Oficial de Justiça preferencialmente através do aplicativo WhatsApp, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Além disso, o Oficial deverá solicitar o número de telefone e o CPF da pessoa a ser diligenciada, mesmo que pessoalmente, para garantir a correta identificação e comunicação durante o cumprimento do mandado.

Considerando a eventual dificuldade de acesso à sala virtual de audiências, informe às partes que poderão comparecer à Sala Passiva do Fórum, onde serão disponibilizados equipamentos e orientações necessárias para sua participação na audiência.

Ficam as partes advertidas de que: a) ausência injustificada à audiência será considerada como “ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (CPC, art. 334, § 8º); b) devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º); c) poderão, se preferirem, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC, art. 334, § 10), A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O link para acesso à audiência será o corresponde acima, sem necessidade de senha.

UBAITABA/BA, 10 de setembro de 2024 EDVAN PEREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário
01/11/2024 08:04

Expedição de citação.
01/11/2024 08:03

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 08:17

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 15/10/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 16:40

Publicado Decisão em 12/09/2024.
22/09/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
22/09/2024 16:39

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 07:01

Expedição de citação.
10/09/2024 06:58

Juntada de acesso aos autos
10/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 15/10/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
04/09/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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