18/09/2025 20:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 20:00

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/09/2025 23:59.
07/09/2025 06:30

Publicado Intimação em 05/09/2025.
07/09/2025 06:30

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
07/09/2025 06:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
07/09/2025 06:29

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2025 13:06

Expedição de intimação.
04/09/2025 13:05

Juntada de mandado
04/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:07

Expedição de intimação.
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:55

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
24/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
24/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
14/07/2025 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS PROCESSO: 8004499-10.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: FRANCISCO DE ARAGAO OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Em virtude do Retorno dos Autos da Instância Superior, intimo as Partes para tomar ciência e apresentar deliberação no prazo de 05 dias, sob pena de Arquivamento. Jaguaquara-BA, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025.
09/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:47

Recebidos os autos
09/07/2025 09:47

Juntada de decisão
09/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2025 20:49

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 20:48

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
22/02/2025 05:40

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:59

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:59

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
10/02/2025 20:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
10/02/2025 20:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
10/02/2025 20:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
05/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:25

Conclusos para julgamento
20/12/2024 05:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2024 23:59.
19/12/2024 19:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2024 23:59.
19/12/2024 19:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/12/2024 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
18/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004499-10.2024.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Francisco De Aragao Oliveira Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004499-10.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ARAGAO OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.

MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.

DISPENSADA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE MÁSCARA PASSA A SER EXIGIDO APENAS PARA INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMAS GRIPAIS, QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS SINTOMÁTICAS OU COM CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, MESMO QUE ASSINTOMÁTICOS.

TAMBÉM PERMANECE OBRIGATÓRIO O USO PARA INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS, AINDA QUE EM DIAS EM RELAÇÃO AO ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19.

MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
01/11/2024 11:24

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:23

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:20

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/12/2024 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
01/11/2024 10:42

Expedição de citação.
24/10/2024 10:47

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 07:30

Juntada de Petição de procuração
26/09/2024 07:25

Conclusos para decisão
26/09/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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