TJBA - 0000361-81.2019.8.05.0019

30/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2023 13:15

Baixa Definitiva

30/08/2023 13:15

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023 13:15

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL GONÇALVES ROCHA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de TAILAN DE ARAUJO ROCHA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIAS SILVA DO NASCIMENTO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.

16/08/2023 10:20

Juntada de Petição de CIENCIA

16/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.

14/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 01:17

Publicado Ementa em 07/08/2023.

08/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

05/08/2023 00:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 13:28

Conhecido o recurso de ELIAS SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido

03/08/2023 23:07

Conhecido o recurso de ELIAS SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido

03/08/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023 15:41

Deliberado em sessão - julgado

25/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 17:05

Incluído em pauta para 03/08/2023 13:30:00 Sala 03.

19/07/2023 12:32

Solicitado dia de julgamento

11/07/2023 00:23

Expedição de Certidão.

03/07/2023 14:57

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023 14:18

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL

03/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.

30/06/2023 01:26

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

28/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 08:07

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023 07:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2023 07:00

Expedição de Certidão.

27/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023 17:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/06/2023 16:41

Recebidos os autos

27/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio