TJBA - 0501026-94.2018.8.05.0271

27/01/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/01/2024 23:59.

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de NILZETE OLIVEIRA EVANGELISTA em 28/11/2023 23:59.

14/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0413943-1)

10/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023 17:05

Juntada de certidão

02/11/2023 05:18

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

31/10/2023 17:21

Expedição de despacho.

31/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 08:25

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2023 08:25

Juntada de certidão

29/08/2023 01:17

Decorrido prazo de NILZETE OLIVEIRA EVANGELISTA em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 03:09

Publicado Intimação em 03/08/2023.

04/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 14:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/07/2023 00:58

Decorrido prazo de NILZETE OLIVEIRA EVANGELISTA em 12/07/2023 23:59.

22/06/2023 21:19

Expedição de Certidão.

20/06/2023 01:58

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 12:57

Expedição de decisão.

16/06/2023 10:34

Recurso Especial não admitido

06/06/2023 14:09

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2023 14:09

Juntada de certidão

04/06/2023 05:46

Decorrido prazo de NILZETE OLIVEIRA EVANGELISTA em 24/05/2023 23:59.

04/06/2023 01:15

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/04/2023 07:55

Juntada de certidão

25/04/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2023 02:37

Decorrido prazo de NILZETE OLIVEIRA EVANGELISTA em 03/04/2023 23:59.

23/03/2023 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2023.

23/03/2023 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2023.

20/03/2023 20:36

Expedição de Certidão.

12/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 10:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

07/03/2023 10:44

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

27/07/2022 14:47

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022 14:47

Expedição de Certidão.

26/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.

22/07/2022 08:58

Recebidos os autos

22/07/2022 08:57

Distribuído por sorteio