08/09/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:21

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
02/09/2025 11:44

Expedição de intimação.
01/09/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:25

Expedição de despacho.
20/08/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:47

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2025 19:47

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo nº: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8000587-25.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR:Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VAGNER ARAUJO SOARES Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ADRIANA MACHADO E ABREU De ordem do Dr.

PEDRO ANDRADE SANTOS, fica intimada a procuradora do réu para que apresente a defesa do acusado.

Prazo: 10 dias. Santo Estevão-BA, 26 de maio de 2025. Bel.

VITOR O'HARA PELLEGRINI OLIVEIRA Diretor de Secretaria
26/05/2025 17:44

Expedição de intimação.
26/05/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502379996
08/02/2025 10:25

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 22:29

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:53

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 18/12/2024 23:59.
08/01/2025 16:36

Expedição de termo de audiência.
07/01/2025 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2024 23:59.
06/01/2025 00:38

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/01/2025 00:33

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
17/12/2024 11:24

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 10:24

Extinta a punibilidade por prescrição
17/12/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/12/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
11/12/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 21:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:01

Expedição de despacho.
04/12/2024 14:00

Expedição de ofício.
04/12/2024 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/12/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
04/12/2024 13:51

Expedição de despacho.
04/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2024 18:25

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000587-25.2021.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagner Araujo Soares Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000587-25.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VAGNER ARAUJO SOARES Advogado(s): ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB:BA48241) DESPACHO 1.

Compulsando-se os autos, verifico que o Réu não está preso por força desta ação penal, mas sim em virtude de decisão proferida no bojo da AP 0000986-30.2020.8.05.0230.

Portanto, torna-se inviável priorizar o julgamento deste feito, haja vista que a pauta de audiências desta Vara já se encontra assoberbada. 2.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima (se houver), depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, eventuais testemunhas de defesa, interrogatório e debates para o dia ___24__/__06__/_2024____, às___9_h 00min_____. 3.

Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.

Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa. 4.

Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 5.

Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.

INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: https://call.lifesizecloud.com/208404 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.

Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 208404 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.

Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 208404 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Intimações e ofícios necessários.

PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito SANTO ESTEVÃO/BA, 3 de outubro de 2024.
23/10/2024 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/10/2024 15:13

Expedição de despacho.
03/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:19

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:02

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:23

Publicado Despacho em 28/06/2024.
09/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:33

Expedição de despacho.
25/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
21/01/2024 13:14

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 14/12/2023 23:59.
21/01/2024 12:10

Publicado Decisão em 27/11/2023.
21/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
18/01/2024 20:07

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 30/11/2023 23:59.
01/01/2024 21:25

Publicado Despacho em 13/11/2023.
01/01/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
24/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:28

Mantida a prisão preventida
16/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:03

Juntada de Petição de 2023.11.14 - 8000587-25.2021.8.05.0230 - prisão domiciliar - indeferimento
14/11/2023 09:40

Expedição de intimação.
10/11/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:41

Decorrido prazo de VAGNER ARAUJO SOARES em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:06

Juntada de devolução de carta precatória
30/09/2023 16:21

Publicado Despacho em 19/09/2023.
30/09/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
26/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:48

Expedição de Carta precatória.
18/09/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 15:36

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:04

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/01/2023 13:57

Expedição de intimação.
24/01/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2023 09:41

Conclusos para decisão
29/06/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 17:37

Desmembrado o feito
20/04/2021 17:27

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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