25/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:02

Expedição de intimação.
25/08/2025 13:00

Processo Reativado
25/08/2025 12:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 22/08/2025
03/08/2025 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009719-23.2024.8.05.0256 REQUERENTE: MORENA MATIAS DOS ANJOS BANANEIRA Representante(s): EVANIO SANTOS MARINHO (OAB:MA28916) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos ( ID495795372) têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 30 de abril de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
04/07/2025 10:12

Expedição de intimação.
04/07/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:26

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 23:16

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 12:18

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:36

Expedição de decisão.
02/04/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
17/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:14

Decorrido prazo de MORENA MATIAS DOS ANJOS BANANEIRA em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 21:13

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 08:22

Expedição de despacho.
12/11/2024 18:15

Expedição de citação.
12/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 21:13

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009719-23.2024.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Morena Matias Dos Anjos Bananeira Advogado: Evanio Santos Marinho (OAB:MA28916) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009719-23.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: MORENA MATIAS DOS ANJOS BANANEIRA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA

Vistos...

Reservo-me para apreciar o pedido liminar, após o decurso do prazo de defesa.

Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, em razão da celeridade processual, do baixo índice de acordos com a fazenda pública, da natureza da demanda e do princípio da adaptabilidade do procedimento.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (nos termos dos art. 335 do CPC c/c art. 7º da Lei n. 12.153/2009 e Enunciado FONAJE da Fazenda Pública n.º 13).

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 30 de outubro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
30/10/2024 16:19

Expedição de citação.
30/10/2024 13:18

Proferido despacho
28/10/2024 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 21:04

Conclusos para decisão
28/10/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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