03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/05/2025 11:33

Recebidos os autos
16/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2023 22:27

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
18/06/2023 22:27

Decorrido prazo de LUCAS SILVA FEITOZA em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:46

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2023 05:36

Publicado Intimação em 18/05/2023.
29/05/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
17/05/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 08:00

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
24/03/2023 14:06

Expedição de intimação.
24/03/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 16:50

Expedição de intimação.
23/03/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
06/01/2023 02:39

Publicado Intimação em 23/11/2022.
06/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
27/12/2022 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/10/2022 23:59.
25/11/2022 09:29

Conclusos para julgamento
23/11/2022 09:09

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/11/2022 10:28

Expedição de intimação.
22/11/2022 10:13

Expedição de intimação.
22/11/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 10:13

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:03

Juntada de decisão
15/10/2022 01:18

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2022 14:59

Expedição de intimação.
13/10/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 14:59

Expedição de Mandado.
11/10/2022 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 16:45

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 01:27

Mandado devolvido Positivamente
24/08/2022 14:27

Expedição de intimação.
23/08/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:25

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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