08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:22

Juntada de Petição de réplica
02/03/2025 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
02/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026256-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nata Silva De Assis Advogado: Flavia Jesus Dos Santos (OAB:BA65576) Advogado: Julie Anna Da Silva Rego (OAB:BA65497) Advogado: Thales De Assis Almeida (OAB:BA65565) Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:BA40643) Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Advogado: Marcel Freire Vasques Martins (OAB:BA18025) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8026256-83.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Substituição do Produto, Produto Impróprio, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : AUTOR: NATA SILVA DE ASSIS - Advogado: Advogado(s) do reclamante: THALES DE ASSIS ALMEIDA, FLAVIA JESUS DOS SANTOS, JULIE ANNA DA SILVA REGO Requerido : REU: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA, PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 7 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
07/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:17

Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:24

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026256-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nata Silva De Assis Advogado: Flavia Jesus Dos Santos (OAB:BA65576) Advogado: Julie Anna Da Silva Rego (OAB:BA65497) Advogado: Thales De Assis Almeida (OAB:BA65565) Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Reu: Prime Comercio De Motocicletas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026256-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NATA SILVA DE ASSIS Advogado(s): THALES DE ASSIS ALMEIDA (OAB:BA65565), FLAVIA JESUS DOS SANTOS (OAB:BA65576), JULIE ANNA DA SILVA REGO (OAB:BA65497) REU: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita, presentes os requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova.

Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º, CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de designar, neste momento processual, audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC, determinando o regular prosseguimento do feito, com a citação do demandado para contestar o presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial, nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC.

O prazo inicial para apresentação da defesa deverá observar o disposto no art. 231, CPC.

Tem-se que configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
22/10/2024 15:29

Expedição de citação.
22/10/2024 15:28

Expedição de carta via ar digital.
18/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/06/2024 14:29

Decorrido prazo de NATA SILVA DE ASSIS em 13/06/2024 23:59.
21/04/2024 06:20

Publicado Despacho em 22/04/2024.
21/04/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
11/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/02/2024 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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