TJBA - 0000516-36.2013.8.05.0200
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:18
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 15:13
Juntada de informação
-
16/07/2025 11:58
Nomeado perito
-
15/07/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 22:28
Juntada de Certidão óbito
-
09/04/2025 22:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000516-36.2013.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Alemarques Janio Gomes De Oliveira Advogado: Matias Ferreira De Jesus (OAB:BA30695) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Otanilda Almeida De Freitas Advogado: Matias Ferreira De Jesus (OAB:BA30695) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000516-36.2013.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTERESSADO: OTANILDA ALMEIDA DE FREITAS e outros Advogado(s): MATIAS FERREIRA DE JESUS (OAB:BA30695) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se a manifestação da requerida em ID 469083710, ao passo que DEFIRO o pedido e determino ao cartório a intimação da requerente Otonilda Almeida de Freitas para que promova a integração à lide dos demais herdeiros habilitados à pensão por morte da parte autora falecida.
Cumpra-se.
Intime-se.
Atribuo a presente força de mandado ou qualquer outro instrumento necessário para seu cumprimento.
Pojuca, data registrada no sistema.
Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto -
29/10/2024 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 19:13
Expedição de decisão.
-
08/10/2024 13:31
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2024 01:36
Decorrido prazo de ALEMARQUES JANIO GOMES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
-
03/10/2024 05:20
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
-
03/10/2024 05:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.
-
30/09/2024 18:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 18:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 19:01
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
05/08/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 11:44
Expedição de intimação.
-
02/07/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 08:18
Decorrido prazo de ALEMARQUES JANIO GOMES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:39
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
14/05/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
14/05/2024 00:52
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
14/05/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 02:58
Expedição de despacho.
-
03/05/2024 00:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 19:24
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 22:28
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 09:00
Expedição de intimação.
-
19/06/2021 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 09:01
Conclusos para decisão
-
02/05/2019 13:16
Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 21/11/2018 23:59:59.
-
28/04/2019 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2018 23:59:59.
-
23/04/2019 03:41
Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 29/11/2018 23:59:59.
-
21/04/2019 01:43
Decorrido prazo de ALEMARQUES JANIO GOMES DE OLIVEIRA em 28/11/2018 23:59:59.
-
30/03/2019 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2018 23:59:59.
-
18/03/2019 00:02
Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 06/09/2018 23:59:59.
-
15/03/2019 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2019 23:59:59.
-
10/02/2019 00:26
Decorrido prazo de RAFAEL AQUERY LEAL em 09/11/2018 23:59:59.
-
08/02/2019 12:33
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2019 13:13
Juntada de Certidão
-
06/02/2019 13:23
Expedição de Alvará.
-
06/02/2019 11:58
Expedição de intimação.
-
30/01/2019 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
18/12/2018 18:56
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 01:30
Publicado Intimação em 05/11/2018.
-
11/12/2018 01:33
Publicado Intimação em 11/12/2018.
-
11/12/2018 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/12/2018 13:43
Expedição de intimação.
-
07/12/2018 13:43
Expedição de intimação.
-
07/12/2018 10:58
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 00:22
Publicado Intimação em 22/11/2018.
-
22/11/2018 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2018 11:25
Juntada de Petição de certidão
-
21/11/2018 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2018 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/11/2018 10:16
Expedição de intimação.
-
20/11/2018 10:16
Expedição de intimação.
-
20/11/2018 10:16
Expedição de intimação.
-
20/11/2018 10:08
Juntada de Certidão
-
12/11/2018 10:52
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2018 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2018 14:03
Juntada de Certidão
-
01/11/2018 10:32
Juntada de Petição de certidão
-
01/11/2018 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2018 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2018 08:12
Expedição de intimação.
-
31/10/2018 08:11
Expedição de intimação.
-
31/10/2018 08:11
Expedição de intimação.
-
17/10/2018 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2018 11:37
Conclusos para despacho
-
16/09/2018 01:12
Publicado Intimação em 30/08/2018.
-
16/09/2018 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2018 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 09:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 08:04
Expedição de intimação.
-
27/08/2018 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2018 12:50
Conclusos para despacho
-
26/04/2018 13:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/04/2018 13:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2017 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2017 10:09
Conclusos para despacho
-
04/05/2017 10:08
Juntada de Certidão
-
02/04/2016 19:36
REATIVAÇÃOCANCELAMENTO DE BAIXA EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO N° TJ-OFI-2016/01234
-
30/12/2015 21:15
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 21:15
DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.
-
15/07/2015 14:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/07/2015 14:16
RECEBIMENTO
-
29/06/2015 07:57
REMESSAPara conhecimento do despacho nomeando perito e intimação para deposito dos honorarios periciais
-
14/04/2015 14:05
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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19/03/2015 15:43
RECEBIMENTO
-
19/03/2015 15:30
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/03/2015 10:02
MANDADOMANDADO RECEBIDO
-
06/03/2015 12:58
REMESSATomar ciência da audiência designada.
-
04/03/2015 12:37
MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
-
27/02/2015 13:54
AUDIÊNCIA
-
27/02/2015 13:53
RECEBIMENTOCom despacho de fls. 44.
-
27/02/2015 13:53
CONCLUSÃO
-
24/07/2013 17:33
PETIÇÃO
-
24/07/2013 17:32
RECEBIMENTO
-
13/06/2013 13:50
REMESSAP/cumprimento de liminar e citação
-
13/06/2013 13:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOIntimando em cartorio o adv do autor da decisão de fls. 33
-
13/06/2013 13:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOArquivando copia autenticada da decisão de fls. 33
-
11/06/2013 13:47
RECEBIMENTOC/decisão liminar e citação
-
11/06/2013 13:46
CONCLUSÃOP/decisão
-
10/06/2013 08:36
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2013
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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