TJBA - 8000655-70.2024.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:26
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/07/2025 10:15 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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05/06/2025 10:50
Juntada de entregue (ecarta)
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05/06/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 17:01
Expedição de E-Carta.
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14/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 16:39
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/07/2025 10:15 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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13/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 16:58
Conclusos para despacho
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26/02/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 04:03
Decorrido prazo de DEBORA DE JESUS SANTOS SOUZA em 16/07/2024 23:59.
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04/11/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000655-70.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Anny Caroliny Freitas Gomes Advogado: Debora De Jesus Santos Souza (OAB:SP473732) Advogado: Guilherme Henrique Souza Oliveira (OAB:SP508309) Reu: Nog Ferragens E Mat P Construcao E Representacoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8000655-70.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANNY CAROLINY FREITAS GOMES REU: NOG FERRAGENS E MAT P CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA Vistos, etc.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por Anny Caroliny Freitas Gomes em face de NOG FERRAGENS E MAT P CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA.
Despacho de ID n. 432520243 determinou a intimação da parte autora para que comprovasse sua condição de hipossuficiência ou providenciasse o pagamento das taxas processuais devidas.
Em resposta, o(a) demandante apresentou a petição e documentos de ID n. 433296508.
Ocorre que, da análise dos documentos encartados aos autos, não vislumbro condição de hipossuficiência apta a isentar por completo a parte autora do pagamento das despesas processuais, notadamente em razão de ela ter sido capaz de assumir obrigação mensal de R$ 3.000,00.
Frise-se, no entanto, que este juízo teve por bem reduzir o valor das custas processuais a serem adiantadas pelo demandante, conforme facultado pelo art. 98, §5º, do CPC.
Assim, determino seja intimada a parte autora para providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas equivalentes ao código 32069, valor mínimo, da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, § 5º, segunda parte, c/c art. 99, § 2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição.
P.I.
Santo Antônio de Jesus/BA, 23 de outubro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
29/10/2024 17:50
Gratuidade da justiça concedida em parte a ANNY CAROLINY FREITAS GOMES - CPF: *57.***.*43-20 (AUTOR)
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18/10/2024 16:43
Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
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25/09/2024 17:04
Conclusos para despacho
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25/06/2024 16:49
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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25/06/2024 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 10:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2024 10:44
Conclusos para decisão
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21/02/2024 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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