TJBA - 0517522-43.2015.8.05.0001

22/11/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2022 14:20

Transitado em Julgado em 21/11/2022

24/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 758750/2022 - EDcl no AgInt no

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758750 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255 - Publicação prevista para 24/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00758750/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255/BA

21/09/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:35

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758750/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2083255/BA

12/09/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/09/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798299/2022

12/09/2022 08:03

Protocolizada Petição 798299/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 758750/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 758750/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 758750/2022

01/09/2022 23:30

Protocolizada Petição 758750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

26/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 378172/2022 - AgInt

25/08/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0378172 - AgInt no AREsp 2083255 - Publicação prevista para 26/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00378172/2022 - AgInt no AREsp 2083255/BA

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/06/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378172/2022 - AgInt no AREsp 2083255/BA

13/06/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/06/2022 09:40

Determinada a distribuição do feito

30/05/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/05/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453830/2022

30/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 453830/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 378172/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378172/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

06/05/2022 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 378172/2022

06/05/2022 15:06

Protocolizada Petição 378172/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

11/04/2022 19:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 275550/2022

11/04/2022 19:52

Protocolizada Petição 275550/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022

11/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de JOAO BOSCO DIAS SANTA ROSA e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

29/03/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA