05/05/2025 10:23

Juntada de Petição de AF 14 10826 Luan Victor da Silva Alves 8005803_92.2022
29/04/2025 18:03

Expedição de decisão.
29/04/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 23:38

Decorrido prazo de LUAN VICTOR DA SILVA ALVES em 08/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
25/11/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Documento_1
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8005803-92.2022.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luan Victor Da Silva Alves Advogado: Romerito Oliveira Carvalho (OAB:BA55163) Testemunha: Denis Leonardo Santos Santana Testemunha: Pedro Paulo Fernandes De Lima Testemunha: Polícia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Região Sudoeste - Cipt/so Autoridade: Dpt De Vitória Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77) 3425-8914, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005803-92.2022.8.05.0274 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUAN VICTOR DA SILVA ALVES Advogado(s) do reclamado: ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMERITO OLIVEIRA CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ato Ordinatório destinado à intimação das partes, de modo que tomem conhecimento e se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o Laudo de Exame Pericial (ID. 451860244), relativo à arma de fogo apreendida.

A arma apreendida se insere no pedido de ID. 448671747 e contexto do Ato Normativo Conjunto n° 11, de 10 de junho de 2020, o qual disciplina o procedimento da retirada, guarda e custódia de armas de fogo vinculada a processos judiciais e administrativos de competência do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Eu, Enos da Silva Jardim, Estagiário de Direito, digitei, e eu, Yana Gusmão Alves Dias Tavares, Analista Judiciária, conferi e assino.

Vitória da Conquista, 30 de outubro de 2024.

Yana Gusmão Alves Dias Tavares Analista Judiciária - Subescrivã
30/10/2024 14:40

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:47

Juntada de Carta precatória
05/07/2024 13:46

Juntada de informação
11/06/2024 17:47

Juntada de informação
24/04/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 18:31

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:10

Juntada de informação
01/04/2024 14:06

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
01/04/2024 10:53

Juntada de Termo de audiência
25/03/2024 17:30

Juntada de informação
15/03/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 15:29

Juntada de informação
11/03/2024 12:26

Expedição de intimação.
11/03/2024 12:23

Expedição de Ofício.
09/03/2024 10:50

Expedição de Carta precatória.
29/02/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:20

Decorrido prazo de LUAN VICTOR DA SILVA ALVES em 18/12/2023 23:59.
09/12/2023 20:40

Publicado Decisão em 07/12/2023.
09/12/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
07/12/2023 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/12/2023 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
06/12/2023 16:00

Expedição de decisão.
06/12/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 15:35

Outras Decisões
24/11/2022 13:25

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/11/2022 09:42

Expedição de despacho.
23/11/2022 09:40

Expedição de despacho.
22/11/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:05

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:38

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2022 12:52

Expedição de citação.
10/08/2022 17:48

Recebida a denúncia contra LUAN VICTOR DA SILVA ALVES - CPF: *56.***.*10-09 (REU)
09/08/2022 17:18

Juntada de informação
08/06/2022 13:13

Juntada de informação
19/05/2022 16:30

Juntada de informação
19/05/2022 14:48

Juntada de informação
10/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:44

Juntada de informação
10/05/2022 15:30

Juntada de informação
10/05/2022 15:05

Juntada de informação
10/05/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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