27/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/03/2025 17:09

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas/BA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOINHAS/BA em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Documento_1
19/02/2025 09:10

Conhecido o recurso de ITALLO WENDELL OLIVEIRA ORNELAS SILVA - CPF: *75.***.*57-86 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas/BA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
17/02/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - julgado
31/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:56

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
22/01/2025 09:18

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (revisão) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15
09/12/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
08/12/2024 22:09

Juntada de Petição de AP_8014101_10.2022.8.05.0004
26/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:54

Recebidos os autos
25/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8014101-10.2022.8.05.0004 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Itallo Wendell Oliveira Ornelas Silva Advogado: Maria Jose Araujo Lopes (OAB:BA57838-A) Advogado: Josemy Araujo Lopes (OAB:BA24292-A) Terceiro Interessado: 4º Batalhão Da Polícia Militar De Alagoinhas/ba Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Alagoinhas/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8014101-10.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ITALLO WENDELL OLIVEIRA ORNELAS SILVA Advogado(s): JOSEMY ARAUJO LOPES (OAB:BA24292-A), MARIA JOSE ARAUJO LOPES (OAB:BA57838-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/04 DESPACHO Intime-se, pessoalmente o Recorrente para constituir Advogado, no prazo legal, com vistas a apresentação das razões recursais, e consequente acompanhamento do feito.

Cumprida a diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual com atuação na origem para ofertar contrarrazões.

Na sequência, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
01/11/2024 03:47

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/10/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/10/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 08:07

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Documento_1
29/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
21/09/2024 11:19

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 18:01

Recebidos os autos
18/09/2024 18:01

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 06:14

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:41

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ITALLO WENDELL OLIVEIRA ORNELAS SILVA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ITALLO WENDELL OLIVEIRA ORNELAS SILVA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:37

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/08/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 15:26

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:30

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:45

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:08

Recebidos os autos
04/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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