25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0030906-53.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Centro Gaucho Da Bahia Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0030906-53.2003.8.05.0001 EMBARGANTE: CENTRO GAUCHO DA BAHIA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Ciente o Juízo acerca da oposição de Embargos Declaratórios (ID.61121822).

Em atenção ao princípio do contraditório e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, à conclusão.

Serve o presente ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE.

Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina Juíza de Direito Titular
05/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
19/06/2020 05:11

Devolvidos os autos
13/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/01/2020 00:00

Recebimento
01/11/2013 00:00

Petição
21/08/2013 00:00

Petição
15/12/2012 00:00

Publicação
13/12/2012 00:00

Recebimento
12/12/2012 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/11/2012 00:00

Recebimento
17/03/2003 15:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2011

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8055183-96.2023.8.05.0000

Marly Oliveira de Souza Santos

Banco Honda S/A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 8001742-44.2024.8.05.0170

Gabriela Barbosa de Araujo

Banco Bradesco SA

Advogado: Viviane Conceicao de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 8059265-39.2024.8.05.0000

Lourdes Bernadete de Jesus Alves

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Jean Paul Borges Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0030020-78.2008.8.05.0001

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Municipio de Salvador

Advogado: Marcos Leandro Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2008 17:48

Exibir Processo

Processo nº 8090773-97.2024.8.05.0001

Agda Alves de Matos

Estado da Bahia

Advogado: David Pereira Bispo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2024 09:37

Exibir Processo