15/09/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de BRUNO FELIX FRANCO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA NUNES em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE IRAQUARA-BA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de BRUNO FELIX FRANCO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA NUNES em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE IRAQUARA-BA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de BRUNO FELIX FRANCO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA NUNES em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE IRAQUARA-BA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de IPC SAULO FELIPE TEODORO DA SILVA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de DANTE VIRGILIO OLIVEIRA LARANJEIRA MARINATO em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de WELLISON LUCAS NOVAIS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de DELIO NOVAIS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de EDNA MARIA ROSA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS NEVES PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de MARINALVA SA TELES em 09/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:33

Decorrido prazo de HOSPITAL AMERICO CHAGAS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:37

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:08

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000427-75.2021.8.05.0108 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VILSON MADUREIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814-E), ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054-A), Defensor Dativo registrado(a) civilmente como RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA (OAB:BA71214-A), ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA37121-A), DEFENSOR DATIVO- DR.

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DEFENSOR DATIVO- DR.

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o apelante BRUNO FELIX FRANCO DA SILVA, através de seu advogado, para apresentar as razões de apelo neste Tribunal, conforme requerido na petição constante do ID n° 68675084.

Salvador/BA, data registrada no sistema. Desembargador Eserval Rocha Relator
16/06/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:02

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 10:43

Recebidos os autos
06/03/2025 10:43

Juntada de termo
06/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000427-75.2021.8.05.0108 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vilson Madureira Dos Santos Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054-A) Apelante: Wesley Novais Dos Santos Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214-A) Apelante: Bruno Felix Franco Da Silva Advogado: Alexsandro De Souza Pereira (OAB:BA37121-A) Apelante: Jones Da Silva Santos Advogado: Edson Nogueira Leite (OAB:BA54814-E) Terceiro Interessado: Deusdete Pereira Nunes Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Iraquara-ba Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ipc Saulo Felipe Teodoro Da Silva Santos Terceiro Interessado: Dante Virgilio Oliveira Laranjeira Marinato Terceiro Interessado: Wellison Lucas Novais Dos Santos Terceiro Interessado: Delio Novais Dos Santos Terceiro Interessado: Edna Maria Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Manoel Messias Neves Pereira Terceiro Interessado: Marinalva Sa Teles Terceiro Interessado: Hospital Americo Chagas Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000427-75.2021.8.05.0108 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VILSON MADUREIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814-E), ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054-A), Defensor Dativo registrado(a) civilmente como RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA (OAB:BA71214-A), ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA37121-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO I – Compulsando os autos, verificou-se que o advogado do apelante JONES DA SILVA SANTOS renunciou ao mandato que lhe fora outorgado, conforme petição acostada ao ID nº 68675146.

Diante disto, oficie-se a Vara Criminal de Iraquara para que proceda a intimação pessoal do aludido réu, oportunizando-lhe constituir novo patrono, inclusive para apresentação de razões recursais, devendo o novo advogado ser intimado para tal objetivo.

II – Inexistindo manifestação, proceda-se a nomeação de defensor dativo para os fins acima explicitados, seguindo-se a intimação do douto representante do Ministério Público, possibilitando-se a apresentação das contrarrazões, independentemente do oferecimento das aludidas razões.

III – Renovo que, ante a impossibilidade de movimentação simultânea dos processos em ambas as instâncias pelo PJE, autorizo a remessa eletrônica dos autos ao juízo de origem para o cumprimento da diligência no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo a apontada Secretaria desta Câmara acompanhar o decurso do prazo, e, em caso de ausência de cumprimento, certificar e empregar os meios necessários para o retorno dos autos à esta instância.

Imprimo a este ato força de ofício para os devidos fins.

Publique-se e Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Eserval Rocha Relator
01/11/2024 01:56

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de WELLISON LUCAS NOVAIS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DELIO NOVAIS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EDNA MARIA ROSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS NEVES PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de VILSON MADUREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARINALVA SA TELES em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de HOSPITAL AMERICO CHAGAS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JONES DA SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de WESLEY NOVAIS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de BRUNO FELIX FRANCO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA NUNES em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE IRAQUARA-BA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de IPC SAULO FELIPE TEODORO DA SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DANTE VIRGILIO OLIVEIRA LARANJEIRA MARINATO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:45

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 07:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 07:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 07:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 06:56

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 06:54

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 06:41

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 06:21

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 06:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 05:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 05:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 05:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 04:21

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 04:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 03:50

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 03:16

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
17/10/2024 15:43

Declarada incompetência
10/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:06

Recebidos os autos
03/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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