28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de JOAO CRESTAN em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ADILSON CRESTAN em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARIANELLI em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ALVAIR LEONARDELI em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de DELCEIA BERNABE LEONARDELI em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:35

Baixa Definitiva
27/11/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8047489-13.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Carlos Nunes Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-A) Agravado: Joao Crestan Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103-A) Agravado: Adilson Crestan Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103-A) Agravado: Marcos Andre Marianelli Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017-A) Agravado: Alvair Leonardeli Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017-A) Agravado: Delceia Bernabe Leonardeli Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047489-13.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE CARLOS NUNES Advogado(s): JOECELIA COUTINHO QUADROS AGRAVADO: JOAO CRESTAN e outros (4) Advogado(s):ALEX ROSA ORNELAS, GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO MAF 02 ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

FORÇA VELHA.

ART. 558, § ÚNICO, DO CPC.

APLICAÇÃO DAS REGRAS ATINENTES AO PROCEDIMENTO COMUM.

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

PREVISÃO DO ART. 300, DO CPC.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES.

NECESSIDADE DE AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8047489-13.2022.8.05.0000, em que figuram como Agravante JOSE CARLOS NUNES e como Agravados JOAO CRESTAN e outros (4).

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO , nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
01/11/2024 01:58

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:13

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS NUNES - CPF: *21.***.*70-97 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 14:35

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS NUNES - CPF: *21.***.*70-97 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 14:21

Deliberado em sessão - julgado
24/10/2024 14:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/10/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
15/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/10/2024 18:51

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/09/2024 20:04

Solicitado dia de julgamento
28/01/2023 02:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:00

Decorrido prazo de ALVAIR LEONARDELI em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:00

Decorrido prazo de DELCEIA BERNABE LEONARDELI em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:00

Decorrido prazo de JOAO CRESTAN em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:00

Decorrido prazo de ADILSON CRESTAN em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:00

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARIANELLI em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 15:42

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARIANELLI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:48

Decorrido prazo de DELCEIA BERNABE LEONARDELI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:48

Decorrido prazo de ALVAIR LEONARDELI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:17

Decorrido prazo de ADILSON CRESTAN em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO CRESTAN em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES em 24/01/2023 23:59.
22/12/2022 20:52

Expedição de Certidão.
22/12/2022 20:52

Expedição de Certidão.
28/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:54

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 08:54

Publicado Intimação em 21/11/2022.
21/11/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:32

Expedição de intimação.
18/11/2022 15:31

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:31

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 17:08

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2022 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:56

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:36

Inclusão do Juízo 100% Digital
10/11/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004670-41.2020.8.05.0191

Iran Pereira Vieira

Horacio Brasiliano de Moraes Filho

Advogado: Wagner Lima dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2020 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0508211-62.2014.8.05.0001

Suzzi Matos Santana

Carlos Roberto Ribeiro de Santana

Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2014 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8000134-12.2018.8.05.0270

Jose Rodrigues da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Lidiany Aparecida Barbosa Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2018 21:48

Exibir Processo

Processo nº 8031134-22.2022.8.05.0001

Roberto Guimaraes Bastos

Municipio de Salvador

Advogado: Cleber de Jesus da Paixao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 8031134-22.2022.8.05.0001

Roberto Guimaraes Bastos

Municipio de Salvador

Advogado: Cleber de Jesus da Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2022 16:40

Exibir Processo