23/07/2025 04:08

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 05:06

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA PIMENTEL SOUSA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
12/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:11

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:57

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8011640-09.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrante: Maria Heloiza Pimentel Sousa De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Maria Heloiza Pimentel Sousa De Oliveira Advogado: Lais Claudia Souza Arruda (OAB:BA36331-A) Advogado: Thiago Vinicius Souza Guimaraes (OAB:BA54803-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8011640-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA HELOIZA PIMENTEL SOUSA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA HELOIZA PIMENTEL SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s): LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA (OAB:BA36331-A), THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES registrado(a) civilmente como THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES (OAB:BA54803-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a impetrante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição e documentos de ids 68827875 e 68827876.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
24/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA PIMENTEL SOUSA DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA PIMENTEL SOUSA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:59

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição incidental
16/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA PIMENTEL SOUSA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
28/03/2024 04:18

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:20

Inclusão do Juízo 100% Digital
21/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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