TJBA - 8001311-40.2021.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 18:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 00:19
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 01:48
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 12:38
Outras Decisões
-
23/04/2025 12:03
Conclusos #Não preenchido#
-
23/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 10:48
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 10:48
Expedição de RPV.
-
25/03/2025 10:47
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 10:47
Expedição de RPV.
-
19/03/2025 09:04
Transitado em Julgado em 19/03/2025
-
13/02/2025 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 22:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 04:01
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 00:12
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:12
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 04:05
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 02:44
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
28/11/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
28/11/2024 01:10
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 21:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
23/11/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:10
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:10
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 13:49
Conclusos #Não preenchido#
-
06/11/2024 01:57
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001311-40.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eliane Alves De Souza Advogado: Leonardo Meireles Barbosa (OAB:BA62751-A) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001311-40.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELIANE ALVES DE SOUZA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), LEONARDO MEIRELES BARBOSA (OAB:BA62751-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista discrepância quanto ao valor concordado pela executada em sede de petição acostada aos autos ID 51947885 e o valor apresentado na planilha de cálculos ID 44708600, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a proposta apresentada , no prazo de 10 dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.
Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator -
01/11/2024 02:12
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 13:56
Conclusos #Não preenchido#
-
27/08/2024 01:25
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 05:43
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
24/07/2024 19:47
Outras Decisões
-
26/06/2024 10:58
Conclusos #Não preenchido#
-
11/06/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:12
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
26/05/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 01:29
Publicado Despacho em 13/05/2024.
-
11/05/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 11:02
Conclusos #Não preenchido#
-
23/03/2024 00:51
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:22
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:22
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:22
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/02/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 19:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/11/2023 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 10:21
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2023 01:02
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:19
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:56
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:56
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 01:28
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
23/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
21/09/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 15:09
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
01/04/2023 00:32
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:15
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:18
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:18
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 15:57
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
28/02/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.
-
23/12/2022 01:05
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 01:05
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 01:05
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 12:22
Conclusos #Não preenchido#
-
07/12/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 01:30
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 05:30
Publicado Ementa em 17/11/2022.
-
18/11/2022 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2022 15:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/10/2022 14:22
Deliberado em sessão - julgado
-
24/10/2022 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 16:50
Incluído em pauta para 27/10/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
-
05/10/2022 14:45
Solicitado dia de julgamento
-
12/07/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 13:00
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2022 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 02:03
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:51
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:51
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 00:51
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 08:16
Publicado Despacho em 24/02/2022.
-
24/02/2022 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/02/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 17:41
Conclusos #Não preenchido#
-
16/09/2021 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:29
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 15/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:10
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:10
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:10
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 13:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/08/2021 08:47
Publicado Despacho em 27/08/2021.
-
27/08/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 09:12
Conclusos #Não preenchido#
-
20/03/2021 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:47
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:47
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:47
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 25/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:47
Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE SOUZA em 05/03/2021 23:59.
-
06/03/2021 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 00:38
Publicado Despacho em 02/02/2021.
-
01/02/2021 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 13:45
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 12:52
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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