18/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/12/2024 15:12

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:12

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:08

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 17/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000212-66.2017.8.05.0132 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Anderson Francisco Brandao Da Silva Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Embargado: Municipio De Itiuba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000212-66.2017.8.05.0132.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

REJEIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator.
24/10/2024 01:24

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 20:02

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:01

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
24/09/2024 15:06

Solicitado dia de julgamento
03/09/2024 13:28

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 06:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:32

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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