05/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE BASTOS DO REGO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:33

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 22:11

Juntada de Petição de 8038133_23.2024.8.05.0000
08/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 01:44

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
23/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:40

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8038133-23.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Jose Bastos Do Rego Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8038133-23.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: JOSE BASTOS DO REGO Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A), VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425-A) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Sobre a contestação oferecida pelo INSS manifeste-se o Autor.

P.I.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
01/11/2024 01:40

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE BASTOS DO REGO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE BASTOS DO REGO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
12/06/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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