TJBA - 8023977-61.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 14:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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21/05/2025 14:51
Baixa Definitiva
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21/05/2025 14:51
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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21/05/2025 14:50
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
25/04/2025 01:22
Publicado Ementa em 25/04/2025.
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25/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 13:39
Juntada de Certidão
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24/04/2025 08:50
Juntada de Petição de certidão
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23/04/2025 14:59
Conhecido o recurso de VITORIA DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *07.***.*02-38 (APELANTE) e provido
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23/04/2025 10:26
Conhecido o recurso de VITORIA DOS SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *07.***.*02-38 (APELANTE) e provido
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23/04/2025 09:54
Deliberado em sessão - julgado
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27/03/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 17:45
Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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25/03/2025 19:06
Solicitado dia de julgamento
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/01/2025 23:59.
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24/01/2025 15:25
Conclusos #Não preenchido#
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8023977-61.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176-A) Apelante: Vitoria Dos Santos Da Conceicao Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8023977-61.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VITORIA DOS SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604-A) APELADO: NATURA COSMETICOS S/A Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176-A) DESPACHO Encaminhe-se os autos à secretaria da Segunda Câmara Cível para que verifique: - a eventual existência de prevenção; - se a classe processual encontra-se coerente; - se os advogados cadastrados possuem procuração e ainda são patronos da causa; - se o assunto cadastrado encontra-se condizente; - se o processo de referência encontra-se corretamente indicado. - se a autuação das partes foi feita corretamente; - se o recurso encontra-se tempestivo, com regularidade formal; - se a parte apelante/agravante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita no Primeiro Grau e, em caso negativo, se o preparo recursal foi realizado de forma adequada.
Caso não esteja regular intimar para o recolhimento ou complementação; - a eventual perda do objeto recursal; - se há Embargos de Declaração oposto em face da decisão/sentença impugnada, no primeiro grau, pendente de julgamento; - se o processo encontra-se corretamente digitalizado e ordenado, em caso de migração do físico ao digital; - se o trâmite em segredo de justiça (ou não) encontra-se regular; - em se tratando de Apelação, se, em contrarrazões, foram apresentadas preliminares, e, em caso positivo, se a parte oposta foi intimada para manifestação; - em se tratando de Apelação, se houve participação do Ministério Público, em Juízo de 1º Grau, procedendo à sua intimação, em caso positivo. - a eventual incidência de temas repetitivos; Após a referida triagem, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR30 -
09/01/2025 01:43
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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09/01/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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08/01/2025 15:12
Juntada de Certidão
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19/12/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 17:02
Conclusos #Não preenchido#
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28/11/2024 17:02
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 16:02
Recebidos os autos
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28/11/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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