29/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2025 10:55

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:55

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA LESSA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:47

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:17

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 17:30

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:58

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/02/2025 16:53

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 15:58

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de HOSPITAL E CLINICA SAO MATHEUS LTDA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA LESSA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA LESSA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 8003156-31.2023.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Robson Souza Lessa Advogado: Dulce Milena Fernandes Souza (OAB:BA34537-A) Apelante: Notre Dame Intermedica Saude S.a.

Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892-A) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Assistente: Hospital E Clinica Sao Matheus Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8003156-31.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTES: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outros Advogados: FERNANDO MACHADO BIANCHI, DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA, ANTONIO FRANCISCO COSTA APELADO: ROBSON SOUZA LESSA Advogada do reclamado: DULCE MILENA FERNANDES SOUZA Relatora): Juíza Substituta de Segundo Grau Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira TO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 29 de outubro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
01/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/10/2024 04:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 01:23

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:33

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 09:32

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 06:12

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 06:26

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 06:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 06:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:04

Recebidos os autos
27/08/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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