13/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 16:50

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA e provido
19/05/2025 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
19/05/2025 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/05/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Manoel Andrade Gama

Banco Pan S.A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 17:26

Municipio de Sao Goncalo dos Campos

Atlantico Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Carlos Augusto Santos Medrado

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2024 14:00

Atlantico Transportes e Turismo LTDA

Municipio de Sao Goncalo dos Campos

Advogado: Tadeu Muniz Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2022 10:33

Marilza Nascimento de Assis

Secretaria do Planejamento

Advogado: Manuela Castor dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2018 11:12

Marilza Nascimento de Assis

Estado da Bahia

Advogado: Jorge Santos Rocha Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 16:02