TJBA - 8103731-86.2022.8.05.0001

04/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 14:10

Conclusos para despacho

03/07/2025 14:09

Juntada de Certidão

27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/01/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025 15:59

Conclusos para despacho

26/11/2024 05:12

Decorrido prazo de AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 05:12

Decorrido prazo de ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

25/10/2024 00:00

Intimação

21/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento

18/10/2024 16:08

Juntada de Certidão

16/10/2024 17:12

Juntada de Certidão

04/08/2024 10:29

Publicado Decisão em 31/07/2024.

04/08/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2024 12:21

Conclusos para despacho

29/07/2024 12:21

Juntada de Certidão

24/07/2024 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2023 01:51

Decorrido prazo de ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 15:47

Publicado Despacho em 26/09/2023.

07/10/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

02/10/2023 13:22

Conclusos para despacho

02/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 21:59

Decorrido prazo de ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

31/07/2023 18:32

Decorrido prazo de AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP em 24/05/2023 23:59.

31/07/2023 18:32

Decorrido prazo de MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

31/07/2023 18:32

Decorrido prazo de ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

30/07/2023 21:51

Publicado Despacho em 24/04/2023.

30/07/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

27/05/2023 06:53

Decorrido prazo de MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

27/05/2023 06:53

Decorrido prazo de ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

27/05/2023 06:53

Decorrido prazo de AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.

11/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento

11/05/2023 16:48

Juntada de Certidão

11/05/2023 16:44

Juntada de Certidão

04/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 21:23

Publicado Despacho em 14/02/2023.

23/03/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

07/03/2023 09:19

Conclusos para despacho

06/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022 18:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 08:39

Decorrido prazo de AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP em 23/08/2022 23:59.

19/08/2022 13:02

Decorrido prazo de MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022 13:02

Decorrido prazo de ALBERTO CONDE DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022 13:02

Decorrido prazo de AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59.

15/08/2022 16:05

Publicado Despacho em 28/07/2022.

15/08/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

05/08/2022 17:45

Conclusos para despacho

01/08/2022 15:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 15:40

Conclusos para despacho

24/07/2022 07:45

Publicado Decisão em 22/07/2022.

24/07/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

22/07/2022 14:11

Juntada de Certidão

22/07/2022 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 09:05

Declarada incompetência

18/07/2022 18:43

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022 18:37

Conclusos para despacho

18/07/2022 18:37

Distribuído por sorteio