STJ - 0000057-20.2017.8.05.0127

11/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

05/02/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75985/2025

05/02/2025 14:57

Protocolizada Petição 75985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de ELTON DIAS NASCIMENTO

22/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37707/2025

22/01/2025 09:33

Protocolizada Petição 37707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404573390. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA