24/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8003412-08.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Mariene Santos Santana Almeida Advogado: Gizeli Da Silva Braga (OAB:BA33647) Autor: Gilton De Almeida Santos Advogado: Gizeli Da Silva Braga (OAB:BA33647) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003412-08.2022.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] Autor: MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA e outros Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte ré, apresentado no ID. 459388568, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.

Santo Antônio de Jesus (BA), 21 de outubro de 2024.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Vinicius Lessa do Bomfim Estagiária de Direito
22/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 18:45

Decorrido prazo de MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
19/09/2024 21:55

Decorrido prazo de GILTON DE ALMEIDA SANTOS em 27/08/2024 23:59.
19/09/2024 21:55

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:50

Juntada de Petição de apelação
18/08/2024 03:53

Publicado Decisão em 06/08/2024.
18/08/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:29

Decorrido prazo de GILTON DE ALMEIDA SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
24/06/2024 21:21

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.
20/06/2024 03:41

Decorrido prazo de GILTON DE ALMEIDA SANTOS em 25/04/2024 23:59.
20/06/2024 02:07

Decorrido prazo de GILTON DE ALMEIDA SANTOS em 25/04/2024 23:59.
07/06/2024 18:42

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.
05/05/2024 16:52

Decorrido prazo de GILTON DE ALMEIDA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
20/04/2024 06:26

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:35

Publicado Sentença em 04/04/2024.
10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
09/04/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 21:20

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2024 11:15

Publicado Certidão em 06/12/2023.
18/02/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
14/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:26

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:05

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
05/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 04:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
07/07/2023 12:32

Juntada de Petição de réplica
18/06/2023 07:42

Decorrido prazo de MARIENE SANTOS SANTANA ALMEIDA em 04/10/2022 23:59.
18/06/2023 07:42

Decorrido prazo de GILTON DE ALMEIDA SANTOS em 04/10/2022 23:59.
06/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 02:13

Publicado Certidão em 31/05/2023.
01/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 20:45

Publicado Decisão em 12/09/2022.
13/02/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
13/02/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
04/02/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
04/02/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
27/10/2022 14:55

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 25/10/2022 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
26/10/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:13

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2022 11:57

Expedição de Mandado.
12/09/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:41

Audiência Audiência CEJUSC designada para 25/10/2022 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
09/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 19:09

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2022 16:20

Conclusos para decisão
02/09/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 07:43

Publicado Despacho em 08/07/2022.
09/07/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:42

Conclusos para decisão
06/07/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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