18/07/2025 20:41

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
07/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
27/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:45

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 15:36

Desentranhado o documento
12/06/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:11

Publicado Despacho em 26/03/2025.
31/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8028179-18.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Andrea Marnine Portela Menezes Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Exequente: Djalma Luiz Alves Menezes Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Executado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8028179-18.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [Cumprimento Provisório de Sentença] Autor(a): ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323, HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - BA17056 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO BESERRA GUIMARAES - BA21323, HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - BA17056 Réu: EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A.

Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Carta Precatória anexa, recebida via e-mail institucional.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024, ROBERTO MEHMERI GUSMAO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
22/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:32

Expedição de Carta precatória.
21/05/2024 04:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:25

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
14/02/2024 14:25

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 29/01/2024 23:59.
13/02/2024 06:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
03/02/2024 09:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 03:40

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 02:29

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 20/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 05:55

Publicado Despacho em 01/09/2023.
02/09/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 03:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/01/2023 23:59.
07/05/2023 03:10

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 30/01/2023 23:59.
07/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 30/01/2023 23:59.
07/05/2023 03:10

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 30/01/2023 23:59.
29/04/2023 22:58

Publicado Despacho em 19/01/2023.
29/04/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
22/03/2023 13:33

Conclusos para despacho
10/02/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:02

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 27/10/2022 23:59.
26/01/2023 22:38

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/10/2022 23:59.
18/01/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 18:07

Outras Decisões
08/11/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 11:08

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:50

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:50

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 16:49

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:28

Publicado Despacho em 04/10/2022.
17/10/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:38

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 12:18

Expedição de despacho.
30/09/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:48

Conclusos para decisão
20/08/2022 10:35

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 15/08/2022 23:59.
20/08/2022 10:35

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 15/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
15/07/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
12/07/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 04:31

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 21:55

Publicado Despacho em 16/05/2022.
17/05/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 05:25

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:25

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:25

Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:25

Decorrido prazo de ANDREA MARNINE PORTELA MENEZES em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 05:35

Publicado Despacho em 18/03/2022.
24/03/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
17/03/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:13

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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