17/01/2024 04:21

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO FREITAS em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:21

Decorrido prazo de WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:33

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO FREITAS em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:33

Decorrido prazo de WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:33

Decorrido prazo de WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:28

Juntada de Petição de Documento_1
25/11/2023 11:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.
25/11/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8095607-51.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roseneide Souza Da Silveira Santana Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Requerente: E.

C.

D.

S.

S.

Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Requerido: Armando Santana Da Silva Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8095607-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ROSENEIDE SOUZA DA SILVEIRA SANTANA e outros Advogado(s): WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA30432) REQUERIDO: ARMANDO SANTANA DA SILVA Advogado(s): ADRIANA RIBEIRO FREITAS (OAB:BA44039) SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os presentes autos de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposta por ELISA CHRISTOPHER DA SILVEIRA SANTANA, representada por sua genitora ROSENEIDE SOUZA DA SILVEIRA SANTANA, por intermédio do seu procurador regularmente habilitado, em face de ARMANDO SANTANA DA SILVA, ambos devidamente qualificados.

A parte autora requereu no ID.N 385701128 a desistência da ação sem julgamento do mérito.

A parte demandada concordou conforme ID.N 406047285 O Ministério Público opinou favorável conforme o ID.

N. 417370084 Nesse sentido, os artigos 485, VIII do Novo Código de Processo Civil estabelece: Art. 485 – O Juiz , não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação.

Assim, ante o exposto, com base no art. 485, VIII do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, após o transcurso do prazo recursal, se requerido, sejam os autos arquivados com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.

Sem custas, face a gratuidade da justiça.

Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se Salvador, (BA), 10 de novembro de 2023.

Rosa Ferreira de Castro Juíza de Direito F.P.
20/11/2023 19:15

Baixa Definitiva
20/11/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 19:21

Expedição de intimação.
13/11/2023 17:03

Extinto o processo por desistência
08/11/2023 12:45

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:10

Juntada de Petição de P1716 CumDec 8095607512021 PRI desist
26/10/2023 09:40

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/04/2023 15:41

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 21:15

Publicado Intimação em 07/12/2022.
15/01/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
06/12/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:08

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 21:43

Publicado Decisão em 12/07/2022.
13/07/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 05:49

Decorrido prazo de ELISA CHRISTOPHER DA SILVEIRA SANTANA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 05:49

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOUZA DA SILVEIRA SANTANA em 27/04/2022 23:59.
21/03/2022 14:03

Expedição de decisão.
03/03/2022 22:51

Declarada incompetência
04/02/2022 15:51

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 18/10/2022 10:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
04/02/2022 15:39

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/10/2022 10:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.
04/02/2022 15:23

Conclusos para despacho
03/11/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 19:10

Decorrido prazo de ELISA CHRISTOPHER DA SILVEIRA SANTANA em 05/10/2021 23:59.
27/10/2021 19:10

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOUZA DA SILVEIRA SANTANA em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 20:45

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2021 22:52

Publicado Despacho em 13/09/2021.
22/09/2021 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
13/09/2021 21:04

Mandado devolvido Negativamente
10/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:57

Conclusos para despacho
03/09/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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