19/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2025 12:15

Baixa Definitiva
19/03/2025 12:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
08/03/2025 03:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 03:20

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 05:44

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 0571729-21.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luiz Carlos Carvalho Brito Advogado: Luiz Carlos Carvalho Brito (OAB:BA16993-A) Apelante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:DF24923-A) Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:DF36545-A) Advogado: Racine Percy Bastos Custodio Pereira (OAB:DF37760-A) Advogado: Leonardo Farias Florentino (OAB:SP343181-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0571729-21.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA, LEONARDO FARIAS FLORENTINO APELADO: LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO Advogado(s):LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA.

SAÚDE.

GEAP.

AUTOGESTÃO.

SENTENÇA QUE CONFIRMA LIMINAR.

AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA E TRATAMENTO DA DOENÇA RENAL.

HEMODIÁLISE E HEMODIAFILTRAÇÃO.

POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE BUSCA PELA CURA DO PACIENTE.

ADOÇÃO DE TODOS OS MECANISMOS E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS DOENÇAS ABRANGIDAS PELA COBERTURA DO PLANO.

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO SEGURADO.

NEGATIVA INDEVIDA/INJUSTIFICADA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO No 0571729-21.2017.8.05.0001 de Salvador, em que figuram, como Apelante GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, e como Apelado LUIZ CARLOS CARVALHO BRITO.

A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por maioria, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU.

Salvador, DESA.

GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora
24/10/2024 03:59

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:57

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:34

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/09/2024 10:54

Solicitado dia de julgamento
21/05/2024 10:32

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:36

Recebidos os autos
20/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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