26/07/2024 09:21

Baixa Definitiva
26/07/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:34

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:59

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8049355-56.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Antonio De Jesus Barbosa Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Embargado: Distribuidora De Bebidas Salvador Ltda - Me Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998-A) Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847-A) Custos Legis: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440-A) Custos Legis: Banco Fibra Sa Advogado: Ariosmar Neris (OAB:SP232751-A) Custos Legis: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8049355-56.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ANTONIO DE JESUS BARBOSA Advogado(s): BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A), VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (OAB:BA56906-A) EMBARGADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME Advogado(s): JAIR DUQUE PINTO (OAB:BA3971-A), EDUARDO ANTAR RIBEIRO (OAB:BA11998-A), ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB:BA14847-A) DESPACHO Vistos etc...

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de março de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
17/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DE JESUS BARBOSA - CPF: *94.***.*34-53 (AGRAVANTE).
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:18

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 04:38

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 04:06

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
23/02/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:49

Conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS BARBOSA - CPF: *94.***.*34-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
20/02/2024 18:57

Conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS BARBOSA - CPF: *94.***.*34-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/02/2024 19:05

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 18:17

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:09

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/01/2024 17:57

Solicitado dia de julgamento
18/12/2023 09:28

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8049355-56.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio De Jesus Barbosa Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Agravado: Distribuidora De Bebidas Salvador Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847-A) Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998-A) Terceiro Interessado: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440-A) Terceiro Interessado: Banco Fibra Sa Advogado: Ariosmar Neris (OAB:SP232751-A) Terceiro Interessado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049355-56.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO DE JESUS BARBOSA Advogado(s): BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A) AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME Advogado(s): JAIR DUQUE PINTO (OAB:BA3971-A), EDUARDO ANTAR RIBEIRO (OAB:BA11998-A), ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB:BA14847-A) DESPACHO Vistos etc.

Foi proferida por este Relator a seguinte decisão, constante do Id. 51108015: “Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar que o perito judicial esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi art. 477, § 2º, I, do CPC, a razão pela qual considerou a quantia de $ 25.500,00 (vinte e cinco mil cruzeiros), correspondente à época a 2,07 salários mínimos, como sendo o valor de recebimento pelo Autor a título de auxílio doença no período de dezembro/1988 a junho/1991, uma vez que, ao contrário do quanto exposto no laudo pericial, o Demandante sustentou na exordial estar recebendo naquele momento (agosto/1991) do “INPS”, atual INSS, 1/5 do que deveria perceber se estivesse efetivamente trabalhando, esclarecendo, assim, o expert ponto sobre o qual existe dúvida deste Juízo ad quem.

Para cumprimento da diligência em questão, acaso a Secretaria da Terceira Câmara Cível não verifique possibilidade de proceder a intimação do perito judicial, determino a expedição de ofício ao Juízo de origem de forma a solicitar o devido cumprimento do quanto determinado.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para procederem manifestação acerca da resposta do perito.

Após, retornem os autos conclusos para o julgamento do presente recurso de Agravo de Instrumento.” Laudo complementar, juntado aos autos no Id. 52549030, com retificação pelo perito judicial do valor devido pela Agravada à parte Agravante.

Manifestação da parte Agravante acerca do laudo complementar, presente no Id. 53077110, na qual concorda com o valor constante no laudo.

Em pese evidencie a certidão de Id. 54012777, com o fito de evitar futura alegação de nulidade, entendo por bem determinar a intimação da parte Agravada, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA – ME, para, querendo, se manifestar acerca do laudo complementar expedido pelo perito judicial no Id. 52549030, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, retornem para julgamento com prioridade.

Salvador, 20 de novembro de 2023.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator
20/11/2023 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 18:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/11/2023 05:39

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 05:36

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:00

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:23

Publicado Intimação em 23/10/2023.
24/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:14

Expedição de intimação.
20/10/2023 08:10

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2023 00:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:39

Publicado Despacho em 02/02/2023.
10/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
02/02/2023 07:38

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 25/01/2023 23:59.
27/12/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
27/12/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 16/12/2022 23:59.
26/12/2022 21:48

Publicado Despacho em 06/12/2022.
26/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 20:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:27

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:21

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2022 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:29

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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