TJBA - 0005995-93.2008.8.05.0229

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA DOS SANTOS E JUAREZ NOGUEIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS

CPF *21.***.*27-67

Advogados

ARISTON BRITO FRANCA FILHO

OAB: 36266/BA

CPF *15.***.*60-63

ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO

OAB: 33861/BA

CPF *03.***.*06-53

VANESSA SANTOS ALMEIDA

OAB: 49153/BA

CPF *48.***.*79-08

ISLANE FROIS DA PAIXAO

OAB: 49176/BA

CPF *38.***.*81-94

JOANITO GONCALVES BARBOSA

OAB: 56092/BA

CPF *91.***.*32-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:11

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2025 16:11

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2025 16:10

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 27/11/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 17:12

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 29/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0005995-93.2008.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Sandra Maria Dos Santos E Juarez Nogueira Santos Terceiro Interessado: Ana Claudia Souza Santos Advogado: Ariston Brito Franca Filho (OAB:BA36266) Advogado: Israel Ferreira Lopes Da Paixao (OAB:BA33861) Advogado: Islane Frois Da Paixao (OAB:BA49176) Advogado: Vanessa Santos Almeida (OAB:BA49153) Advogado: Joanito Goncalves Barbosa (OAB:BA56092) Terceiro Interessado: Eventuais Interessados Ausentes Incertos E Desconhecidos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av.

    Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO : 0005995-93.2008.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] EXEQUENTE: Sandra Maria dos Santos e Juarez Nogueira Santos EXECUTADO(A):TERCEIRO INTERESSADO: ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do ato ordinatório ID nº 302687272, faço vistas dos autos ao Ministério Público deste Estado através do portal deste sistema.

    Santo Antônio de Jesus/BA, 22 de outubro de 2024.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

    Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária

  • 22/10/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 14:48

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 14:48

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 14:38

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2023 08:22

    Decorrido prazo de Sandra Maria dos Santos e Juarez Nogueira Santos em 02/08/2023 23:59.

  • 16/07/2023 10:54

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

  • 16/07/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

  • 10/07/2023 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2021 00:00

    Publicação

  • 27/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/10/2018 00:00

    Publicação

  • 11/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2018 00:00

    Procedência em Parte

  • 08/10/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/10/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Publicação

  • 10/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 22/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/05/2018 00:00

    Documento

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 00:00

    Documento

  • 02/04/2018 00:00

    Documento

  • 02/04/2018 00:00

    Documento

  • 19/08/2017 00:00

    Petição

  • 19/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 16/02/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 13/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2016 00:00

    Recebimento

  • 28/09/2016 00:00

    Petição

  • 28/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2016 00:00

    Petição

  • 14/09/2016 00:00

    Remessa

  • 22/08/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 04/08/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 27/07/2015 00:00

    Desapensado

  • 24/07/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 23/07/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 21/07/2015 00:00

    Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2015 00:00

    Audiência Redesignada

  • 10/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 10/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2015 00:00

    Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2015 00:00

    Petição

  • 17/04/2015 00:00

    Publicação

  • 16/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2015 00:00

    Audiência Redesignada

  • 15/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2015 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 01/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 09/03/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 04/12/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/08/2014 00:00

    Petição

  • 07/08/2014 00:00

    Documento

  • 21/05/2014 00:00

    Petição

  • 15/05/2014 00:00

    Petição

  • 09/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 05/05/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 29/04/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/04/2014 00:00

    Petição

  • 11/04/2014 00:00

    Mandado

  • 02/04/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 21/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2014 00:00

    Petição

  • 20/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/01/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 14/01/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2013 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 19/10/2012 00:00

    Conclusão

  • 17/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/08/2011 00:00

    Documento

  • 04/08/2011 00:00

    Petição

  • 04/08/2011 00:00

    Documento

  • 04/08/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 18/08/2009 00:00

    Protocolo de Petição

  • 15/07/2009 00:00

    Protocolo de Petição

  • 09/02/2009 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 04/02/2009 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/11/2008 00:00

    Processo autuado

  • 12/11/2008 00:00

    Redistribuição

  • 12/11/2008 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2008

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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