TJBA - 8009084-14.2024.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 16:37
Baixa Definitiva
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19/12/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 16:37
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 12:02
Juntada de Informações
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19/12/2024 10:47
Juntada de Informações
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18/12/2024 15:46
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
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18/12/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 11:11
Expedição de Ofício.
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13/12/2024 12:15
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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12/12/2024 13:23
Desentranhado o documento
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12/12/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 02/12/2024
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27/11/2024 03:27
Decorrido prazo de CARLOS JONATA ALMEIDA MARQUES em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 09:01
Juntada de Petição de Documento_1
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16/11/2024 12:45
Publicado Sentença em 18/11/2024.
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16/11/2024 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 15:12
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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14/11/2024 15:09
Juntada de Informações
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13/11/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 11:03
Expedição de sentença.
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12/11/2024 15:15
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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12/11/2024 12:07
Julgado procedente o pedido
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30/10/2024 15:20
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8009084-14.2024.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Carlos Jonata Almeida Marques Advogado: Jocta Trindade De Andrade (OAB:BA65502) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Telefone: 71 3621-8745 E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8009084-14.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Autor: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: REU: CARLOS JONATA ALMEIDA MARQUES _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Vistas à defesa para apresentar alegações finais em forma de memoriais.
Camaçari/BA, 22 de outubro de 2024.
Jussara Oliveira Santana Técnica Judiciária -
24/10/2024 16:40
Juntada de Petição de alegações finais
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24/10/2024 16:35
Juntada de Petição de alegações finais
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22/10/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 08:47
Juntada de Petição de ação penal 8009084.14 _memoriais MP_
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09/10/2024 08:53
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 14:05
Expedição de decisão.
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02/10/2024 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/09/2024 10:15
Conclusos para decisão
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30/09/2024 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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30/09/2024 09:35
Juntada de Petição de termo de audiência
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06/09/2024 01:35
Decorrido prazo de CARLOS JONATA ALMEIDA MARQUES em 02/09/2024 23:59.
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05/09/2024 09:02
Juntada de Petição de Documento_1
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03/09/2024 02:51
Publicado Decisão em 26/08/2024.
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03/09/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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26/08/2024 10:28
Juntada de informação
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22/08/2024 17:23
Expedição de Ofício.
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22/08/2024 17:22
Expedição de Ofício.
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22/08/2024 15:37
Expedição de decisão.
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21/08/2024 11:07
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/09/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
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21/08/2024 10:04
Recebida a denúncia contra CARLOS JONATA ALMEIDA MARQUES - CPF: *89.***.*69-89 (REU)
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19/08/2024 12:43
Conclusos para decisão
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19/08/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 01:00
Mandado devolvido Positivamente
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08/08/2024 09:12
Expedição de Mandado.
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07/08/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 09:27
Conclusos para despacho
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05/08/2024 08:45
Conclusos para despacho
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03/08/2024 14:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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