12/12/2024 09:36

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:15

Transitado em Julgado em 18/11/2024
01/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000096-89.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Exequente: Eliana Magalhaes Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Executado: Up Brasil Administracao E Servicos Ltda.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa (OAB:SP323492) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000096-89.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: ELIANA MAGALHAES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621) EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e outros Advogado(s): JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB:SP323492) SENTENÇA Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em face da EXEQUENTE ELIANA MAGALHAES DOS SANTOS.

A parte EXECUTADA afirmou, em suma, que há manifesto excesso de execução, uma vez que nos cálculos a parte autora não abateu o valor recebido em conta, devidamente atualizados.

A parte autora, confirmou o erro de cálculo, e apresentou a planilha recalculada, realizado o devido abatimento. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e a decidir.

Sendo assim, a parte executada tem razão EM PARTE.

Da análise da impugnação interposta, vislumbro que merece prosperar a alegação de excesso de execução.

De fato, a parte autora não havia realizado o abatimento do valor depositado em conta a título do empréstimo.

Entretanto, a parte autora possui razão ao impugnar a correção integralizada apenas na parcela mais antiga, e não a contar das datas dos respectivos depósitos na conta do exequente.

Sendo assim, declaro parcialmente procedente a impugnação da parte ré, homologando o cálculo retificado do exequente, conforme ID 458857118.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS posteriormente retificados pelo exequente, ID 458857118, ao passo em que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte exequente da sentença.

Após o trânsito em julgado da presente, EXPEÇA-SE ALVARÁ, independente de novo despacho, em favor da exequente/parte autora NO VALOR DE R$ 24.633,71 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos).

Atente-se o Cartório que, para que o alvará seja expedido em nome do advogado, a procuração deve conter poderes especiais para receber e dar quitação.

Isso porque, como cediço, caso não haja procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, expeça-se em nome da parte autora.

Libere-se o valor restante em favor da parte ré.

Em seguida, arquivem-se imediatamente os autos, dando baixa definitiva no sistema PJE.

Mariana Prado Caires Santos Juíza Leiga

Vistos.

Homologo, por sentença, o projeto apresentado pela juíza leiga, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

P.R.I.C.

ESPLANADA/BA, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
17/10/2024 15:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
19/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
17/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2024 01:26

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:18

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:13

Expedição de intimação.
30/03/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 13:20

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 01/02/2024 23:59.
12/01/2024 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/12/2023 02:20

Publicado Intimação em 15/12/2023.
31/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
17/12/2023 02:39

Publicado Intimação em 15/12/2023.
17/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
14/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 09:07

Recebidos os autos
14/12/2023 09:07

Juntada de petição
14/12/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2022 04:45

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/02/2022 23:59.
19/01/2022 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2021 11:16

Publicado Intimação em 10/12/2021.
11/12/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
08/12/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2021 04:00

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2021 16:58

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 16:58

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:52

Expedição de ofício.
08/11/2021 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:30

Conclusos para julgamento
27/07/2021 16:28

Expedição de ofício.
18/06/2021 11:40

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:35

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 08/06/2021 13:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
07/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 03:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 13/05/2021 23:59.
11/05/2021 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 10/05/2021 23:59.
27/04/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 08:34

Publicado Intimação em 20/04/2021.
26/04/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 14:14

Juntada de Certidão
23/04/2021 06:28

Expedição de ofício.
20/04/2021 15:44

Juntada de Certidão
19/04/2021 10:41

Expedição de citação.
19/04/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 10:38

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 08/06/2021 13:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
14/04/2021 18:29

Concedida a Medida Liminar
31/01/2021 23:31

Conclusos para decisão
31/01/2021 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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