TJBA - 0000426-44.2017.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000426-44.2017.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Terceiro Interessado: Héricles Dos Santos Rocha Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Caatiba/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Amilton Soares Machado Advogado: Vanderlei Ribeiro Sousa (OAB:BA47322) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000426-44.2017.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: AMILTON SOARES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000426-44.2017.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Do Choça Terceiro Interessado: Héricles Dos Santos Rocha Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Caatiba/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Amilton Soares Machado Advogado: Vanderlei Ribeiro Sousa (OAB:BA47322) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000426-44.2017.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Receptação] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: AMILTON SOARES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.
Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 -
11/01/2022 13:13
Conclusos para despacho
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11/01/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 10:31
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
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15/12/2021 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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13/12/2021 12:10
Juntada de Petição de outros documentos
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13/12/2021 09:05
Comunicação eletrônica
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13/12/2021 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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12/12/2021 11:47
Devolvidos os autos
-
24/03/2021 14:26
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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24/03/2021 13:42
DESAPENSAMENTO
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12/11/2018 13:43
APENSAMENTO
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12/07/2018 17:28
MERO EXPEDIENTE
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12/07/2018 13:33
RECEBIMENTO
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10/07/2018 12:47
PETIÇÃO
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10/07/2018 12:46
DOCUMENTO
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06/07/2018 08:54
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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28/06/2018 17:42
AUDIÊNCIA
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12/06/2018 13:53
MANDADO
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06/06/2018 14:22
MANDADO
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04/06/2018 14:09
MANDADO
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04/06/2018 14:09
MANDADO
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04/06/2018 14:05
MANDADO
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04/06/2018 14:05
MANDADO
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04/06/2018 13:22
AUDIÊNCIA
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04/06/2018 13:14
RECEBIMENTO
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25/05/2018 14:20
CONCLUSÃO
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25/05/2018 14:12
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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15/05/2018 12:55
RECEBIMENTO
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15/02/2018 14:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
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28/11/2017 16:56
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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