29/04/2025 17:39

Baixa Definitiva
29/04/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:53

Decorrido prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:53

Decorrido prazo de GERMANO DA SILVA LIMA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:53

Decorrido prazo de ELI ARAUJO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:39

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:39

Decorrido prazo de ERNESTINA ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:39

Decorrido prazo de ARAUJO LIMA CONTABILIDADE E TRANSPORTE LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 03:34

Decorrido prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 21:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.
09/01/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
08/01/2025 12:20

Expedição de Alvará.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0015005-21.2011.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Coroa Industria E Comercio S.a.

Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Executado: Araujo Lima Contabilidade E Transporte Ltda - Me Executado: Germano Da Silva Lima Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Eli Araujo Da Silva Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Jose Augusto Porto Bezerra Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Ernestina Araujo Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0015005-21.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Advogado(s): JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), VICTOR BARREIROS RODRIGUES (OAB:BA62306) EXECUTADO: GERMANO DA SILVA LIMA e outros (4) Advogado(s): ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419) SENTENÇA Vistos etc.

Verifica-se dos autos que o devedor satisfez a obrigação, consoante petitório de ID 477129273.

A parte credora, por sua vez, concordou com o quanto depositado em juízo, como se depreende da petição de ID 478158819.

Ante o exposto, nos termos dos arts. 526, § 3º, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, nos termos requerido (ID 478158819).

Certificado o trânsito em julgado, e recolhidas as despesas eventualmente cabíveis, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito 2º Substituto
11/12/2024 23:00

Decorrido prazo de GERMANO DA SILVA LIMA em 18/11/2024 23:59.
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0015005-21.2011.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Coroa Industria E Comercio S.a.

Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Executado: Araujo Lima Contabilidade E Transporte Ltda - Me Executado: Germano Da Silva Lima Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Eli Araujo Da Silva Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Jose Augusto Porto Bezerra Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Ernestina Araujo Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO nº. 0015005-21.2011.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc.

Verifico que o título judicial que embasa o presente cumprimento de sentença encontra-se carreado aos autos no ID. 65912336.

Ademais, a certidão de trânsito em julgado do provimento definitivo consta no ID. 65912513.

Cabível, desse modo, o pleito de inauguração da fase executiva para satisfação do crédito do requerente.

Ademais, vê-se que foi deferida a sucessão processual dos sócios da executada, consoante Decisão ID. 196095205.

Na sequência, foi apresentada manifestação pela parte requerente, devendo, então, ser observado o seguinte: Intimem-se os requeridos para pagar o débito em questão, cumprindo os termos da sentença exarada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, § 1º, do CPC ).

Observe o cartório que tal ciência ao devedor será efetivada: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; III - por meio eletrônico, quando não tiver procurador constituído nos autos e na hipótese de possuir domicílio eletrônico, consoante prevê o art. 246 § 1º do CPC; IV - por edital, quando, citado também por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento.

Destaco, de logo, consoante prevê o § 3º do artigo 513, que, na hipótese dos incisos II e III acima, considera-se realizada e válida a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 274 CPC).

Por fim, observe-se, também, que se o requerimento do credor tiver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado, também, nesse caso que a possível mudança de endereço gera o efeito do art. 274 CPC.

De logo, não pago o débito E CASO SEJA REQUERIDO PELO INTERESSADO, DEFIRO e determino: 1) o protesto deste pronunciamento judicial, consoante previsão do artigo 517, do CPC, passando o devedor a ter inscrito o seu nome nos serviços e cadastros de proteção ao crédito como Serasa, SPC. 2) se certificado o transcurso do prazo do art. 523, sem pagamento, proceda-se ao cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD, autorizando, de logo, nova busca automática no sistema pelo período de 15 dias úteis, até o valor executado, medida que pode se revelar útil e adequada na hipótese, consoante entendimento inclusive já firmado na jurisprudência pátria, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE EM FEIRA COMERCIAL – DANOS MATERIAIS E MORAIS – MULTA CONTRATUAL – CUMPRIMENTO DO JULGADO – Decisão agravada indeferiu os pedidos de nova pesquisa de bens (via Renajud) e de ativos financeiros da Executada (via Sisbajud), com a reiteração automática da ordem de bloqueio de ativos financeiros – Pesquisas infrutíferas de bens e de ativos financeiros da Executada ocorreram há mais de um ano – Possível a reiteração do pedido – Inexiste óbice ao deferimento da reiteração automática da ordem de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud ("teimosinha") – RECURSO DA EXEQUENTE PROVIDO, para deferir a nova pesquisa de bens da Executada (via Renajud) e a reiteração automática da ordem de bloqueio de ativos financeiros de titularidade da Executada, via Sisbajud ("teimosinha"), pelo período de trinta dias úteis, até o limite do débito exequendo (TJ-SP - AI: 20461478420228260000 SP 2046147-84.2022.8.26.0000, Relator: Flavio Abramovici, Data de Julgamento: 30/05/2022, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/05/2022).

Sem respostas positivas, proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da presente dívida, intimando-se o devedor da penhora efetivada.

Cumpra-se.

Feira de Santana, data do sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito 2º Substituto
27/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:57

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
15/09/2023 18:23

Decorrido prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:23

Decorrido prazo de GERMANO DA SILVA LIMA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:23

Decorrido prazo de ELI ARAUJO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PORTO BEZERRA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:23

Decorrido prazo de ERNESTINA ARAUJO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:23

Decorrido prazo de ARAUJO LIMA CONTABILIDADE E TRANSPORTE LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 20:56

Publicado Decisão em 21/08/2023.
11/09/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 20:53

Publicado Decisão em 21/08/2023.
11/09/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
22/08/2023 01:23

Publicado Decisão em 21/08/2023.
22/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 10:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/05/2023 02:30

Decorrido prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 31/01/2023 23:59.
10/04/2023 15:29

Conclusos para decisão
07/01/2023 06:35

Publicado Decisão em 30/11/2022.
07/01/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
14/12/2022 16:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 11:33

Outras Decisões
22/11/2022 12:41

Conclusos para decisão
22/07/2022 15:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2022 15:15

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
04/02/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2021 10:17

Classe Processual alterada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2021 20:26

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 20:21

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 20:14

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 17:34

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2021 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2021 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2021 15:17

Expedição de Carta.
14/10/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 15:13

Expedição de Carta.
14/10/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 15:11

Expedição de Carta.
14/10/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 15:08

Expedição de Carta.
03/09/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
20/08/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
14/08/2021 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:56

Conclusos para despacho
31/05/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:47

Conclusos para despacho
18/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
16/01/2021 16:40

Decorrido prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 04/12/2020 23:59:59.
16/01/2021 02:20

Publicado Despacho em 21/10/2020.
15/11/2020 01:17

Decorrido prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
12/11/2020 03:22

Publicado Despacho em 17/09/2020.
20/10/2020 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:19

Conclusos para despacho
09/10/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:01

Conclusos para decisão
25/08/2020 11:07

Conclusos para despacho
21/08/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 16:01

Publicado Intimação automática de migração em 24/07/2020.
19/08/2020 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 08:49

Conclusos para decisão
28/07/2020 21:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 11:14

Conclusos para despacho
28/07/2020 11:14

Expedição de Certidão via Sistema.
30/06/2020 00:00

Petição
02/06/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Publicação
17/02/2020 00:00

Mero expediente
12/02/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Expedição de documento
07/02/2020 00:00

Trânsito em julgado
07/02/2020 00:00

Documento
21/06/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
21/06/2018 00:00

Documento
21/06/2018 00:00

Expedição de documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Petição
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
27/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Documento
26/10/2017 00:00

Documento
16/05/2017 00:00

Petição
02/05/2017 00:00

Recebimento
09/04/2017 00:00

Publicação
31/03/2017 00:00

Mero expediente
15/03/2017 00:00

Petição
15/03/2017 00:00

Recebimento
29/11/2016 00:00

Publicação
24/11/2016 00:00

Recebimento
24/11/2016 00:00

Procedência em Parte
26/10/2016 00:00

Petição
26/10/2016 00:00

Petição
13/10/2016 00:00

Recebimento
14/09/2016 00:00

Recebimento
19/08/2016 00:00

Petição
03/08/2016 00:00

Recebimento
16/06/2016 00:00

Petição
14/06/2016 00:00

Petição
14/06/2016 00:00

Recebimento
04/06/2016 00:00

Publicação
31/05/2016 00:00

Mero expediente
10/05/2016 00:00

Publicação
10/05/2016 00:00

Publicação
26/04/2016 00:00

Mero expediente
09/03/2015 00:00

Recebimento
25/02/2015 00:00

Mero expediente
18/04/2013 00:00

Remessa
18/04/2013 00:00

Remessa
17/04/2013 00:00

Audiência
17/04/2013 00:00

Mero expediente
03/12/2012 00:00

Conclusão
30/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
30/11/2012 00:00

Recebimento
29/11/2012 00:00

Entrega em carga/vista
09/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
08/11/2012 00:00

Recebimento
24/10/2012 00:00

Entrega em carga/vista
24/10/2012 00:00

Protocolo de Petição
11/09/2012 00:00

Expedição de documento
03/09/2012 00:00

Expedição de documento
31/08/2012 00:00

Expedição de documento
23/07/2012 00:00

Remessa
03/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
25/06/2012 00:00

Ato ordinatório
24/05/2012 00:00

Expedição de documento
09/04/2012 00:00

Expedição de documento
27/09/2011 00:00

Expedição de documento
22/09/2011 00:00

Documento
20/09/2011 00:00

Conclusão
05/09/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2013

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8142525-45.2023.8.05.0001

Djalma Cruz Santana

Banco Bmg SA

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 8002548-86.2024.8.05.0006

Miguel Francisco Barreto

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Liliane de Fatima Araujo Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 8000227-36.2024.8.05.0020

Elaine Rehem Freires

Marcos Barbosa Freires

Advogado: Priscila de Oliveira Grilo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 8003945-51.2024.8.05.0049

Jose Vianey Lopes

Banco Bradesco SA

Advogado: Afranio Santos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 8003945-51.2024.8.05.0049

Jose Vianey Lopes

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 10:36

Exibir Processo