15/04/2025 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:50

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:50

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:33

Expedição de intimação.
11/02/2025 10:13

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 19:34

Expedição de intimação.
06/02/2025 19:34

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000220-85.2006.8.05.0094 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Eliana Macena Dos Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Autor: Almirava De Souza Santos Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Autor: Rosana Maria Dos Santos Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Autor: Edisandra Santos Clemente Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000220-85.2006.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: ELIANA MACENA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (OAB:BA8229) REU: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:46

Expedição de intimação.
18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:33

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:19

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
21/09/2023 02:30

Publicado Intimação em 20/09/2023.
21/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 09:38

Expedição de intimação.
19/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 16:16

Conclusos para despacho
28/05/2019 18:59

Devolvidos os autos
25/08/2017 23:32

REMESSA
24/08/2017 15:20

CONCLUSÃO
27/09/2010 12:20

RECEBIMENTO
01/09/2010 12:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/08/2010 14:02

DOCUMENTO
25/08/2010 12:41

MANDADO
18/08/2010 08:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/03/2006 15:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2006

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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