13/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0080342-68.2009.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Alessandro Oliveira Da Silva Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0080342-68.2009.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RC08 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS.

AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO QUANTO ALEGADO.

INEXISTÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS.

SUSCITAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL.

INOVAÇÃO RECURSAL.

PRECLUSÃO TEMPORAL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ACÓRDÃO MANTIDO.EMBARGOS REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8005079-54.2023.8.05.0080, em que é embargante BANCO PAN S.A. e embargado JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
24/10/2024 02:44

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:56

Baixa Definitiva
22/10/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
24/09/2024 10:55

Solicitado dia de julgamento
20/03/2024 18:05

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2024 01:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 05:16

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 10:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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