01/08/2025 08:15

Juntada de Petição de NAO INTERVENÇÃO
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:03

Expedição de intimação.
31/07/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8151905-29.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Catia Maria Guanaes Silva Advogado: Claudia Maria De Amorim Viana (OAB:BA12464) Inventariado: Benedicto Alves De Castro Silva Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: Marta Maria Guanaes Silva Dutra Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Camila Quinteiro Lacerda (OAB:BA36876) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Herdeiro: Gloria Maria Gomes Guanaes Silva Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Camila Quinteiro Lacerda (OAB:BA36876) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8151905-29.2022.8.05.0001 INVENTARIANTE: CATIA MARIA GUANAES SILVA INVENTARIADO: BENEDICTO ALVES DE CASTRO SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 - GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de novembro de 2023.

O pleito de remoção de inventariante tem procedimento próprio e deve ser requerido em processo autônomo, sendo posteriormente apensado aos autos principais, nos termos do art. 553 e art. 623, parágrafo único, do CPC/2015.

Assim, objetivando a regularização da situação posta sob apreciação, conforme pedido formulado em ID 462615882, determino que seja procedida a intimação da herdeira MARTA MARIA GUANAES SILVA DUTRA e GLÓRIA MARIA GOMES GUANAES SILVA, através de seu advogado, para proceder no sentido apontado, sob pena de indeferimento da pretensão.

Fica de logo autorizado o desentranhamento das petições e documentos que envolvem o pedido de remoção de inventariante, para formação de novos autos, devendo os requerentes adaptarem as peças à forma de petição inicial, cuja ação tratará especificamente do pedido de remoção de inventariante, conforme estabelece a lei processual.

Além disso, fica suspensa a presente ação de inventário enquanto tramitar a ação de remoção de inventariante.

Em relação aos demais pedidos, reservo-me à apreciação em momento oportuno.

P.I.Cumpra-se.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
01/11/2024 16:52

Expedição de despacho.
01/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
19/02/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/01/2024 15:09

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
02/12/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8151905-29.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Catia Maria Guanaes Silva Advogado: Claudia Maria De Amorim Viana (OAB:BA12464) Inventariado: Benedicto Alves De Castro Silva Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Herdeiro: Marta Maria Guanaes Silva Dutra Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Camila Quinteiro Lacerda (OAB:BA36876) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Herdeiro: Gloria Maria Gomes Guanaes Silva Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Camila Quinteiro Lacerda (OAB:BA36876) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8151905-29.2022.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: CATIA MARIA GUANAES SILVA Plo Passivo INVENTARIADO: BENEDICTO ALVES DE CASTRO SILVA ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 JOSE ANTONIO SANTOS SENA
20/11/2023 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 18:23

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:06

Juntada de Petição de 8151905-29.2022.8.05.0001 - INVENTÁRIO - diligencias - conciliação
27/10/2023 18:11

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.
21/07/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 06:40

Expedição de decisão.
24/04/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:39

Expedição de decisão.
24/02/2023 17:29

Expedição de decisão.
24/02/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:08

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/02/2023 13:05

Expedição de decisão.
14/02/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:44

Expedição de decisão.
01/01/2023 06:19

Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 18/11/2022 23:59.
26/12/2022 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
26/12/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
20/10/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 15:26

Nomeado(a)
13/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
11/10/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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