30/03/2025 12:35

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 24/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
28/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:54

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 12:00

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8174783-11.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Reu: Estado Da Bahia Requerido: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8174783-11.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO I Tendo em vista o depósito judicial realizado (ID 425173411), intime-se a parte ré para que proceda ao cumprimento da tutela provisória deferida na decisão constante no ID 424366378.

Intime-se.

Cumpra-se.

Essa decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador-Ba, data do sistema do processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
24/10/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 09:48

Expedição de citação.
22/10/2024 09:48

Expedição de intimação.
21/10/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/02/2024 01:48

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 07/02/2024 23:59.
30/12/2023 21:49

Publicado Decisão em 14/12/2023.
30/12/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 12:07

Outras Decisões
11/12/2023 17:51

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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